Judiciário

Decisão do STF cassa acordãos do TJAM que permitiam comissários atuarem como delegados no Amazonas.

Militar da reserva recebe direito de ficar em silêncio durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia.

TRF mantém prisão preventiva de ex-governador Sérgio Cabral, que acumula mais de 350 anos de condenações.

Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas orienta sobre procedimentos para agilizar a tramitação de processos no Tribunal de Justiça.

Tribunal Superior Eleitoral realiza licitação para aquisição de até 176 mil urnas eletrônicas visando as Eleições Gerais de 2022.

Tribunal de Justiça do Amazonas avança na revisão da tabela de taxas cobradas por cartórios, visando redução de valores e maior acessibilidade para a população.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) mantém liberdade de médico acusado de desvio de recursos públicos no Amazonas.

TSE emite nota sobre inquérito que apura ataque ao seu sistema interno em 2018, esclarecendo que não houve risco à integridade das eleições.

TRT-11 condena município de Boa Vista (RR) a implementar ações efetivas de combate ao trabalho infantil em feiras livres.

Justiça proíbe Agência Nacional de Mineração de autorizar novos pedidos de exploração em terras indígenas do Amazonas.