Judiciário

Ex-juiz Sergio Moro contesta decisão que permite acesso de Lula a mensagens apreendidas na Operação Spoofing.

Investigação busca apurar omissão do governo federal no enfrentamento do colapso de oxigênio em Manaus durante a pandemia.

STJ rejeita recurso de Lula contra condenação no caso do tríplex, mantendo a decisão anterior.

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região prorroga suspensão de atendimento presencial e recebimento de correspondências até 7 de fevereiro devido à pandemia de COVID-19 em Manaus.

Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas anuncia realização de correições virtuais em 29 varas judiciais de Manaus.

TSE reabre os prazos processuais e realiza julgamentos por videoconferência durante a pandemia.

Ministério Público do Amazonas decreta três dias de luto oficial pelo falecimento da procuradora Dra. Antonina Valle, reconhecida por sua trajetória e dedicação à instituição.

Presidente do STF defende que a 'racionalidade vencerá o obscurantismo' durante abertura do Ano Judiciário.

Ministério Público pede informações diárias sobre aplicação de doses em Manacapuru, no Amazonas, para garantir prioridade aos grupos definidos no Plano Nacional de Imunização.

STF retoma trabalhos após recesso e deve julgar casos relacionados à pandemia e Lei Seca em 2021.