Judiciário

Decisão do STF garante direito de paciente a medicamento não incorporado ao SUS por meio da Justiça Estadual.

TRE-RR mantém decisão de cassar mandato do governador de Roraima pela quarta vez após acusações de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.

Polícia Federal investiga denúncias de compra de votos por candidato reeleito no estado do Pará.

Estudo revela que o STF brasileiro gasta mais que a família real britânica em 2024, destacando a alta despesa do sistema judiciário nacional.

STF suspende censura a matéria sobre suposta perseguição de gatos por blogueira em Manaus.

Senado registra pedidos de impeachment contra ministros do STF por supostas irregularidades em decisões envolvendo as eleições de 2022.

TCE-AM investiga possíveis irregularidades em contratos firmados pela Câmara Municipal de Manaus sem licitação durante a gestão do presidente David Reis.

OAB-AM e TJAM se unem para alinhar ações e modernizar o sistema Projudi no Amazonas.

Órgãos públicos do Amazonas devem enviar prestação de contas anual de 2024 ao Tribunal de Contas do Estado.

Novo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas promete priorizar necessidades do interior durante sua gestão.