Judiciário

POLÍTICA

STF rejeita recurso de Bolsonaro e mantém Moraes como relator e vítima

Supremo Tribunal Federal mantém ministro Alexandre de Moraes como relator de inquérito que apura tentativa de golpe de Estado no Brasil.

14/12/2024 16h03
POLÍTICA

TCE-AM ratifica afastamento de Ari Moutinho após processo no STJ

Tribunal de Contas do Amazonas confirma afastamento cautelar de conselheiro após denúncias no STJ.

14/12/2024 15h35
POLÍTICA

Polícia Federal prende Braga Netto

Ex-ministro da Defesa e general são alvos de investigação sobre tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

14/12/2024 11h17
TRABALHO

STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente

STF mantém validade do contrato de trabalho intermitente aprovado na reforma trabalhista de 2017.

13/12/2024 18h14
POLÍTICA

Presidente do TJAM suspende decisão que obrigava prefeitura repassar R$10,3 milhões à Câmara

Disputa entre prefeitura e Câmara Municipal de Manaus sobre repasses de recursos é suspensa pela Justiça.

12/12/2024 13h54
FESTIVAL

MPAM pede suspensão da venda de ingressos para o Festival de Parintins 2025

Ministério Público do Amazonas pede suspensão da venda de ingressos para o Festival de Parintins 2025 até que sejam asseguradas condições mais justas e equilibradas aos consumidores.

12/12/2024 13h04
CONSUMIDOR

CMM aprova lei que cria Conselho e Fundo de Defesa do Consumidor municipais

Câmara Municipal de Manaus aprova lei que cria Conselho e Fundo municipais para defesa do consumidor.

11/12/2024 17h58
TRIBUNAL

Defesa de Ari Moutinho Júnior contesta afastamento do TCE-AM e denuncia “perseguição”

Defesa de conselheiro contestação afastamento após denúncia de injúria.

11/12/2024 11h44
ELEIÇÃO

Justiça Eleitoral condena Caiado por abuso de poder político e cassa aliado eleito em Goiânia

Justiça Eleitoral condena governador e prefeito eleito por abuso de poder político em Goiânia.

11/12/2024 11h07
POLÍTICA

TCE-AM publica afastamento do conselheiro Ari Moutinho Júnior

Tribunal de Contas do Amazonas afasta conselheiro acusado de injúria contra presidente da corte.

10/12/2024 20h41