Judiciário
Supremo dos EUA decide a favor dos acusados da invasão ao Capitólio
Supremo dos EUA decide que acusações de obstrução contra invasores do Capitólio foram exageradas.
STF forma maioria para condenar homem que quebrou relógio histórico do Planalto
STF forma maioria para condenar homem que destruiu relógio histórico no Palácio do Planalto durante os ataques de 8 de janeiro.
Presença do Diretor-Geral da Polícia Federal no “Gilmarpallooza” gera controvérsia
Presença do diretor-geral da Polícia Federal em evento organizado por fundação investigada gera controvérsia.
Empresas com ações no STF participam de fórum jurídico organizado por Gilmar Mendes
Ministro do STF organiza fórum jurídico com participação de empresas com processos em andamento na Corte.
Moraes cassa sentença que expôs seu “erro” e CNJ investigará juiz de Maringá
Ministro do STF cassa sentença que expôs suposto 'erro' em bloqueio de redes sociais e determina investigação do juiz responsável.
Justiça redefine valor de honorários de advogados em decisão inédita no Amazonas
Tribunal de Justiça do Amazonas fixa honorários de advogados com base no valor econômico do processo, em decisão inédita no estado.
MPAM convoca 26 aprovados no concurso público a partir desta quinta
Ministério Público do Amazonas convoca 26 aprovados em concurso público para reforçar quadro de servidores.
Moraes manda plataformas excluírem novos perfis de Monark
Ministro do STF determina exclusão de novos perfis do influenciador Monark nas redes sociais após descumprimento de decisão judicial.
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
STF fixa quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante, mantendo ilegalidade do porte.
Mendonça toma posse como ministro do TSE e substitui Moraes
Novo ministro do TSE toma posse e substitui Alexandre de Moraes no tribunal.