Judiciário

STF define critérios para diferenciar uso pessoal de maconha do tráfico de drogas.

Justiça determina que operadora de saúde Hapvida forneça atendimento imediato a crianças com autismo.

Juíza Mônica Raposo é eleita para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com mandato até 2026.

STF decide descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, mantendo o consumo como ilícito.

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, com possível definição de limites de quantidade.

STJ adverte Tribunal de São Paulo por aplicar 'penas pesadas' a criminosos, contrariando jurisprudência superior.

Ministro do STF critica decisão sobre descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.

PGR arquiva investigação sobre decretos de sigilo do ex-presidente Bolsonaro, que envolviam dados sobre seu cartão de vacinação, visitas recebidas no Planalto e outros temas.

Deputada considera 'retrocesso' decisão do STF de suspender lei que proíbe linguagem neutra nas escolas no Amazonas.

Novo procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas assume cargo com foco na fiscalização de gastos públicos e combate à corrupção.