Legislativo

Prazo de adequação à nova Lei de Licitações e Contratos deve expirar sem ter sido votado pelo Congresso.

Congresso precisa analisar e votar 14 medidas provisórias, incluindo o reajuste do salário mínimo e alterações na tabela do Imposto de Renda.

Parlamentares brasileiros denunciam violações de direitos humanos causadas pelo STF na Comissão de Direitos Humanos da ONU.

Plenário da Câmara aprova 87 propostas e reforma tributária é destaque no 1º semestre.

Mudanças na carga tributária podem afetar profissionais liberais, alerta deputado federal Joaquim Passarinho.

Projeto de lei prevê o retorno da informação de cidade e estado nas placas de veículos, buscando facilitar o trabalho de autoridades de trânsito e segurança pública.

Nova lei garante auxílio-saúde para servidores efetivos da Câmara Municipal de Manaus durante a aposentadoria.

Lideranças do Partido Progressistas (PP) anunciam conjunto de regras 'inegociáveis' para filiados, incluindo uma possível reforma ministerial com a entrada de parlamentares do Centrão no governo Lula.

Congresso inicia recesso informal sem votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, com previsão de retorno em agosto e discussão de temas importantes como a reforma tributária.

Parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas fazem balanço da atuação no primeiro semestre de 2023.