decisão judicial

Sentença extingue processo contra ex-secretários de Saúde e reafirma a legalidade das ações de Marcellus Campêlo, que já soma diversas vitórias judiciais e arquivamentos em órgãos de controle como o TCU

Relatório final descreve falsidade ideológica, estelionato, lavagem de dinheiro e fraude processual; investigação está concluída e aguarda decisão do Ministério Público do Amazonas

Tribunal rejeitou recurso da legenda e manteve punição que impede a veiculação de inserções partidárias no primeiro semestre de 2026; sigla protocolou pedido com quatro dias de atraso

Advogado acusa operadora de descumprir decisões judiciais, especialmente em casos envolvendo pacientes autistas.

DPU pede suspensão das redes sociais do governador do Pará por descumprir decisão judicial sobre manifestação indígena contra mudanças no sistema de ensino.

Juiz determina retirada do ar de portal de notícias por divulgação reiterada de notícias falsas no Amazonas.

Decisão judicial permite retomada de certame da Câmara Municipal de Manaus após suspensão temporária.

Ex-prefeito de Barreirinha é condenado por desvio de dinheiro público em compra de passagens aéreas para familiares.

Deputados de oposição na Câmara articulam aprovar texto alternativo ao projeto de lei das Fake News sob relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).