multa

Justiça Eleitoral entendeu que não houve comprovação de propaganda antecipada ou uso de outdoor eleitoral em veículo que já era utilizado em atendimentos de saúde.

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) impôs sanções severas após confirmar que o município ignora ordens de regularização desde 2023. Gestão municipal tem 30 dias para agir

O julgamento foi unânime, acompanhando o voto do relator, que considerou configurada afronta aos princípios da legalidade, do planejamento e da eficiência na gestão pública

Tribunal de Contas multa ex-prefeito de Tabatinga por irregularidades em contrato de R$ 1,2 milhão.

Ex-candidato a prefeito de Coari é multado por propaganda eleitoral antecipada, com decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Ministro do Trabalho desmente informações sobre fim da multa de 40% do FGTS em demissões sem justa causa.

Vereador não pagou multa eleitoral e Justiça Eleitoral toma nova medida para cobrança.

Procurador do Ministério Público Federal é acusado de reduzir de forma suspeita multa bilionária aplicada à J&F.

Ex-presidente de Câmara Municipal no interior do Amazonas é multado por desvio de recursos públicos.

Ministro do TSE multa advogado que pediu anulação do julgamento sobre inelegibilidade de Bolsonaro.