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STF

POLÍTICA

Senado apresenta informações sobre emendas ao STF

Senado apresenta informações sobre emendas ao STF após ministro Flávio Dino suspender pagamento de R$ 4,2 bilhões.

31/12/2024 15h26 Legislativo
POLÍTICA

AGU orienta governo a não pagar R$ 4,2 bilhões em emendas bloqueadas pelo STF

AGU orienta governo a não pagar R$ 4,2 bilhões em emendas bloqueadas pelo Supremo Tribunal Federal.

30/12/2024 16h01 Economia
JUSTIÇA

STF nega liberdade condicional a ex-deputado Daniel Silveira

STF nega pedido de liberdade condicional a ex-deputado Daniel Silveira, que teve sua prisão mantida por descumprir regras do regime.

29/12/2024 16h37 Judiciário
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Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas

Ministro do STF libera parte de emendas de comissão bloqueadas, mas mantém questionamento sobre a legalidade do processo.

29/12/2024 15h52 Judiciário
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Dino dá prazo até as 20h para Câmara esclarecer pagamento de emendas

Ministro do STF dá prazo para Câmara esclarecer pagamento de emendas parlamentares.

27/12/2024 15h58 Judiciário
JUSTIÇA

Gratificações de estatutários não se estendem a servidores temporários, decide STF

STF reafirma entendimento de que gratificações de servidores efetivos não se estendem a temporários, com impacto milionário em estados como o Amazonas.

26/12/2024 15h35 Judiciário
POLÍTICA

Alexandre de Moraes mantém prisão do general Braga Netto

Supremo Tribunal Federal mantém prisão do general Braga Netto, ex-candidato a vice de Bolsonaro, em investigação sobre tentativa de golpe de Estado.

26/12/2024 15h30 Judiciário
POLÍTICA

Barroso e Moraes lideram pedidos de impeachment no Senado no governo Lula

Ministros do STF são os principais alvos de pedidos de impeachment no governo Lula, em meio a acusações e tensões entre poderes.

26/12/2024 11h46 Judiciário
POLÍTICA

Defesa pede soltura de Braga Netto ao STF: ‘sem histórico de desobediência’

Defesa do ex-ministro da Defesa Braga Netto solicita sua soltura ao STF, alegando ausência de histórico de desobediência a ordens judiciais.

25/12/2024 18h28 Judiciário
JUSTIÇA

Moraes contesta justificativa médica e mantém prisão de Daniel Silveira

Ministro do STF contesta justificativa médica e ordena nova prisão de ex-deputado Daniel Silveira por descumprimento de medidas cautelares.

25/12/2024 16h56 Judiciário