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STF

PAÍS

STF analisa a proibição de revista intimas em presídios

STF julga a legalidade da revista íntima em presídios brasileiros.

19/05/2023 13h04 • Executivo
JUDICIÁRIO

STF retoma julgamento que pode alterar regras para demissão sem justa causa

STF discute ação sobre a incorporação da Convenção 158 da OIT que exige 'causa justificada' para demissão sem justa causa no Brasil.

19/05/2023 10h16 • Judiciário
JUDICIÁRIO

STF pode descriminalizar o uso de drogas no dia 24, com o voto de Alexandre de Moraes

STF pode descriminalizar o uso de drogas para consumo próprio, com o voto decisivo do ministro Alexandre de Moraes.

19/05/2023 09h39 • Judiciário
PAÍS

Dois ministros deixam o TSE nesta semana; substitutos votarão inelegibilidade de Bolsonaro

Ministros do TSE deixam a Corte Eleitoral e novos nomes serão indicados para assumir os cargos.

14/05/2023 10h53 • Executivo
POLÍTICA

Defesa de Anderson Torres anuncia que delação premiada nunca foi cogitada

Ex-ministro de Jair Bolsonaro é solto após MPF isentá-lo de responsabilidade sobre os atos de 8 de janeiro.

12/05/2023 12h59 • Judiciário
JUSTIÇA

Ministro Alexandre de Moraes ignora direitos de manifestantes do dia 8 de janeiro

Advogados acusam ministro Alexandre de Moraes de violar direitos de defesa dos manifestantes presos após os atos de 8 de janeiro.

10/05/2023 15h05 • Executivo
POLÍTICA

Lula ignora pressões e está decidido a indicar Zanin para o Supremo Tribunal Federal

Presidente Lula está decidido a indicar seu advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal, apesar das críticas de seus aliados.

08/05/2023 14h52 • Executivo
POLÍTICA

Deputada do PSOL aciona MPF para obrigar vacinação da filha de ex-presidente

Deputada do PSOL entra com ação no MPF para obrigar vacinação da filha do ex-presidente Bolsonaro, que alega motivos médicos.

04/05/2023 13h33 • Executivo
PAÍS

Ministros divergem de Moraes: STF não tem competência para julgar denunciados por 8 de Janeiro

Ministros do STF divergem sobre competência para julgar denunciados por atos do 8 de Janeiro em Brasília.

25/04/2023 15h20 • Judiciário
PAÍS

STF vai julgar 100 denunciados pelos atos de 8 de janeiro

STF começa a julgar nesta semana as primeiras 100 denúncias contra manifestantes dos atos de 8 de janeiro em Brasília.

12/04/2023 12h01 • Judiciário