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Ministro do STF deve acelerar análise de processos de manifestantes presos após ataques de 8 de janeiro, dizem especialistas.

07/03/2023 15h27 Judiciário
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Deputado quer derrubar decisão do STF sobre apreensão de CNH de devedores

Deputado bolsonarista quer impedir que juízes possam apreender documentos de devedores, contrariando decisão recente do STF.

27/02/2023 09h28 Legislativo
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Ministros do STF votam a favor de queixa-crime contra Eduardo Bolsonaro

Ministros do Supremo Tribunal Federal aceitam queixa-crime contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro por declarações 'misóginas' contra a deputada Tabata Amaral.

26/02/2023 09h24 Judiciário
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Em tom informal, Moraes diz para Toffoli que “Palmeiras não tem mundial”

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24/02/2023 14h06 Executivo
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STF derruba lei que proibia medidores aéreos de energia no AM

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24/02/2023 11h43 Judiciário
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STF julga, após o Carnaval, ação bilionária que ameaça deixar conta de luz mais cara

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23/02/2023 09h36 Judiciário
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Moraes cancela vinda à Manaus; Ministro iria palestrar sobre Direito Eleitoral

Ministro do STF e presidente do TSE cancela visita a Manaus devido a incompatibilidade de agenda.

20/02/2023 13h31 Legislativo
POLÍTICA

Moraes mantém prisão de investigado por ataques ao STF

Ministro do Supremo Tribunal Federal mantém prisão preventiva de investigado por ataques à Corte e a autoridades.

17/02/2023 09h49 Judiciário
JUDICIÁRIO

A pedido de Lula, ministro do STF suspende ações contra decreto de armas

Ministro do STF suspende ações contra decreto de Lula que restringe acesso a armas de fogo no país.

16/02/2023 11h22 Judiciário
JUSTIÇA

STF decide que devedor pode ter CNH e passaporte apreendidos

STF decide que documentos podem ser apreendidos de devedores, desde que observados os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

16/02/2023 10h11 Judiciário