A pedido de Lula, ministro do STF suspende ações contra decreto de armas
Ministro do STF suspende ações contra decreto de Lula que restringe acesso a armas de fogo no país.
STF decide que devedor pode ter CNH e passaporte apreendidos
STF decide que documentos podem ser apreendidos de devedores, desde que observados os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.
Pena de ex-ministro José Dirceu cai de 8 para 4 anos após STJ excluir crime de lavagem
Tribunal reduz pena de ex-ministro condenado na Lava Jato por excluir crime de lavagem de dinheiro.
Entenda decisão sobre ‘coisa julgada’ que gera alvoroço na área tributarista
Decisão do STF sobre 'coisa julgada' gera insegurança jurídica, segundo especialistas da área tributarista.
Decisão sobre ‘coisa julgada’ divide STF e é criticada por Luiz Fux; ‘Vivendo um pesadelo’
Ministro Luiz Fux critica decisão do STF que permitiu a cobrança de tributos mesmo após empresas e contribuintes terem sido isentos pela Justiça, classificando-a como um 'pesadelo'.
Lewandowski em evento do MST: “O que nos une é uma visão de mundo comum”
Ministro do STF participa de evento do MST e defende 'visão de mundo comum' em discurso que gerou críticas sobre imparcialidade da Corte.
STF tem maioria para derrubar lei que proíbe linguagem neutra
STF decide pela inconstitucionalidade de lei que proibiu linguagem neutra em escolas de Rondônia.
Alexandre Moraes abre investigação contra senador Marcos do Val
Ministro do STF abre investigação sobre depoimentos contraditórios do senador Marcos do Val sobre reunião com Bolsonaro e Daniel Silveira.
Após acusar Bolsonaro de coagi-lo, Marcos do Val é intimado pela PF
Senador Marcos do Val é intimado pela Polícia Federal após acusar ex-presidente Jair Bolsonaro de tentar articular um golpe de Estado.
Parlamentares cobram Moraes por fala de Lula sobre ‘golpe’
Parlamentares criticam declarações de Lula sobre o impeachment de Dilma e cobram ação de Moraes contra desinformação.