Desmatamento na Amazônia: ministra Cármen Lúcia apresenta início do voto
Ministra do STF apresenta início de julgamento sobre desmatamento na Amazônia, mostrando preocupação mundial com a situação.
Alexandre de Moraes manda Daniel Silveira à PF para colocar tornozeleira
Ministro do STF determina que deputado federal Daniel Silveira coloque tornozeleira eletrônica após descumprimento de decisão judicial.
Plínio Valério pede análise de impeachment de ministros do STF
Senador cobra análise de pedidos de impeachment de ministros do STF no Senado Federal.
Alexandre de Moraes determina multa de R$ 15 mil por dia a deputado Daniel Silveira
Ministro do STF determina multa diária de R$ 15 mil a deputado Daniel Silveira por descumprir medidas cautelares.
Rosa Weber mantém inquérito contra Jair Bolsonaro, no caso Covaxin
Inquérito contra Bolsonaro no caso Covaxin é mantido pelo STF, apesar de pedido da PGR para arquivamento.
Alexandre de Moraes afasta presidente do PTB e determina que PF ouça Roberto Jefferson
Ministro do STF determina oitiva de Roberto Jefferson e afastamento do presidente do PTB por suposto descumprimento de decisão judicial.
PSB aciona STF contra decretos que incentivam garimpo na Amazônia Legal
Partido Socialista Brasileiro (PSB) questiona decretos presidenciais que incentivam a mineração na Amazônia Legal.
Governador de Rondônia contesta validade de lei sobre a organização da Polícia Penal Estadual
Governador de Rondônia questiona lei sobre organização da Polícia Penal Estadual em ação no STF.
Lei Maria da Penha: mudança autoriza delegados e policiais a concederem medidas protetivas
Mudança na Lei Maria da Penha permite que delegados e policiais concedam medidas protetivas de urgência à mulher em situação de violência doméstica, mesmo sem autorização judicial prévia.
STF revoga bloqueio ao Telegram e aplicativo terá representante no Brasil
STF aceita acordo e revoga bloqueio do Telegram, que terá representante no Brasil e adotará medidas contra desinformação.