O Amazonas ocupa atualmente a terceira posição no ranking nacional de casos de violência contra a mulher, segundo dados da Rede de Observatórios da Segurança. Com 604 ocorrências registradas em 2024, o estado fica atrás apenas de potências populacionais como São Paulo e Rio de Janeiro. Diante desse cenário crítico, a Lei nº 6.436/2023 surge como uma ferramenta estratégica para oferecer mais segurança e autonomia às vítimas.
A legislação garante a oferta de cursos de defesa pessoal e noções de sobrevivência, focando prioritariamente em mulheres que já possuem medidas protetivas. Mais do que o combate físico, a iniciativa visa o fortalecimento psicológico e a preparação para situações de risco real em um estado onde 84,2% das vítimas de violência sexual têm entre 0 e 17 anos.
Os treinamentos devem ser conduzidos por profissionais especializados em espaços da rede de atendimento ou instituições parceiras. A carga horária e o cronograma são definidos pelas entidades executoras, integrando o conjunto de ações estaduais de enfrentamento à criminalidade doméstica e familiar.
