O ministro Flávio Dino foi definido nesta segunda-feira (18) como relator da ação apresentada pelo Republicanos no Supremo Tribunal Federal que tenta suspender a eleição suplementar para o Governo de Roraima.
O processo contesta pontos da resolução aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima para regulamentar o pleito extraordinário que escolherá governador e vice-governador do estado.
Na ação protocolada na última sexta-feira (15), o Republicanos pede que sejam aplicados os prazos tradicionais de desincompatibilização previstos na legislação eleitoral. O partido argumenta que a flexibilização das regras pode comprometer a legalidade da disputa suplementar.
Caso o entendimento avance no STF, nomes já colocados na corrida eleitoral poderão ser diretamente afetados, incluindo o ex-prefeito Arthur Henrique, do PL, e a professora Antônia Pedrosa, ligada à federação formada por PT, PV e PCdoB.
O Partido Liberal também se manifestou no processo e solicitou participação como assistente simples na ação. A legenda defende a manutenção da resolução do TRE-RR e sustenta que a adaptação dos prazos ocorreu em razão das características excepcionais da eleição suplementar.
Nos bastidores políticos de Roraima, a ação passou a ser acompanhada com atenção por partidos e pré-candidatos, já que uma eventual decisão do Supremo pode alterar o cenário eleitoral às vésperas da campanha.
Disputa suplementar movimenta cenário político em Roraima
A eleição suplementar foi convocada após decisões da Justiça Eleitoral relacionadas ao comando do Executivo estadual. Desde então, partidos intensificaram convenções, alianças e lançamentos de candidaturas para a disputa marcada para junho.
Com a entrada do caso no STF e a relatoria de Flávio Dino, o debate sobre regras eleitorais e critérios de elegibilidade ganhou novo peso jurídico e político no estado.
