Uma declaração polêmica de um promotor de Justiça do Amazonas provocou um debate sobre desrespeito profissional, sexismo e discriminação de gênero e responsabilidade e consequências.
O alvo das falas proferidas pelo promotor Walber Nascimento foi a advogada Catharina Estrella, que alegou ter sido vítima de ofensa pessoal durante uma sessão de julgamento no Tribunal do Júri, em Manaus. O caso ocorreu na última terça-feira (12) e veio à tona apenas no dia seguinte, apó vídeo do fato ter sido compartilhado nas redes sociais e ganhado ampla repercussão nesta quinta-feira (14). Posteriormente, o promotor se defendeu.
No vídeo em questão, o promotor Walber Nascimento declarou diante do tribunal, não ter dirigido ofensas à advogada. Ele argumentou que, em termos de lealdade, não poderia fazer tal comparação e afirmou que se referia à lealdade dos cachorros em relação à advogada.
“Comparar vossa excelência a uma cadela é, de fato, ofensivo, mas não à vossa excelência e sim à cadela”, disse.
Ele também enfatizou que a advogada ‘compreendeu o contexto de suas palavras’ e que ‘explicou o significado por trás delas, mas a interpretação foi distorcida’.
No vídeo, a advogada chegou a solicitar a intervenção do juiz para repreender o promotor, e ao fundo, o juiz pronunciou algo, embora inaudível na gravação.
O sistema de prerrogativas foi acionado e Catharina Estrella recebeu apoio irrestrito da advogacia.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Amazonas, Jean Cleuter, conversou com a advogada, e expressou indignação em relação ao ocorrido no exercício da profissão.
Cleuter enfatizou que a violação das prerrogativas da advogada afetou toda a classe.
“Não podemos tolerar qualquer tipo de desrespeito às prerrogativas dos advogados. Elas são invioláveis, pois representam os direitos do cidadão e da sociedade”, concluiu.
Nas redes sociais, o promotor também se defendeu e afirmou que não se deixará afetar por tentativas de denegrir sua conduta profissional e que tomará as medidas legais cabíveis contra todos os envolvidos na criação dessa narrativa.
“São trinta e dois anos de carreira como Promotor de Justiça e nunca foi demandado por ter ofendido ou destratado qualquer colega advogado. Não vou me curvar a tentativas, seja de quem for, de denegrir a minha conduta profissional. Vou tomar as medidas judiciais cabíveis contra todos que criaram essa narrativa de que eu ofendi uma colega advogada no plenário do Tribunal do Júri. Sigo exercendo meu mister pautado pelo respeito a todos os envolvidos nos processos judiciais, sejam partes, advogados, defensores, juízes, servidores, estagiários ou auxiliares da justiça”, declarou.
Mesmo na postagem do jurista, comentários foram em desfavor dos argumentos apresentados por ele.
Veja:
Gênero feminino sob ataque
O vídeo ainda gerou um debate sobre desigualdade. Em entrevista coletiva, na sede da OAB-AM, Estrella expressou que o fato foi mais do que um ‘simples abuso de autoridade’. A jurista defendeu que o promotor a ofendeu pessoalmente e que essa ofensa estava direcionada ao gênero feminino.
“É o excesso, o super excesso de abuso de autoridade. É, ó, tu não pode me chamar, quero me calar. E aí isso finalizou com uma ofensa pessoal. Uma ofensa pessoal, dirigida ao gênero, e muito claro, ainda que ele diga que não foi isso que ele fez. E aí é uma outra forma de violência. Sabe aquela forma de violência que a gente dizia assim pra mulher? Se você não está compreendendo errado, você está alimentando a sua ofensa. É o gaslight. É uma outra forma de violência contra a mulher. É minimizar isso que você está fazendo”, declarou.
A advogada ainda destacou a importância de conscientização do Egrégio sobre a conduta dos promotores.
“Hoje o tribunal tem uma presidente mulher. Precisa tomar conhecimento do que acontece”, concluiu.
Na avaliação da representante do ‘Movimento das Mulheres Advogadas Amazonenses’, ex-procuradora de prerrogativas federais da OAB-AM, advogada Adriane Magalhães, houve ofensa por parte do promotor.
“A meu ver, houve um ataque desproporcional à mulher, à qualidade de gênero Tanto que se busca pra mudarmos a história das mulheres, para termos cada vez mais mulheres nos representando em cargos de poder”, concluiu.
Gaslighting
Mulheres que, frequentemente, escutam expressões como “Você está enlouquecendo?” ou “Você está exagerando” durante uma discussão com o parceiro podem estar enfrentando uma forma de manipulação psicológica chamada ‘gaslighting’. Embora o termo ainda não tenha uma tradução direta em português, ele é descrito por especialistas como uma tática de violência psicológica sutil na qual o agressor mente, distorce a realidade e omite informações, com o objetivo de fazer a vítima duvidar de sua própria memória e até mesmo de sua sanidade mental.
Próximos passos
Ainda de acordo com a representante do MMAA, as advogadas aguardam uma posição da OAB-AM para ingressar com uma ação criminal em decorrência da violação das prerrogativas e transmitir mais detalhes sobre a atuação do promotor de justiça à Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim).
A Abracrim no Amazonas emitiu nota expressando profundo pesar e veemente desagravo em favor da advogada Catharina Estrella Ballut, após os lamentáveis eventos ocorridos na 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. A associação destacou a exemplar carreira da Dra. Estrella, sua competência, dedicação e compromisso com a justiça e ética na advocacia, ressaltando sua contribuição para um sistema jurídico mais justo e equitativo. Além disso, pediu uma investigação isonômica e imparcial sobre a conduta do promotor de justiça estadual no caso.
Apoio ao promotor de Justiça
A Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), entidade que representa o Ministério Público, expressou seu total e incondicional apoio ao promotor de justiça. A associação destacou a importância de sua atuação firme e técnica no plenário do Tribunal do Júri, especialmente na defesa dos direitos das vítimas de crimes relacionados ao gênero, e refutou as distorções apresentadas pela defesa dos réus durante o julgamento. Afirmou que, em nenhum momento, o representante ministerial adotou as condutas injustamente imputadas a ele.
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Veja o vídeo com a fala do promotor:
Edição de conteúdos: Thiago Gonçalves
