A Corregedoria Nacional instaurou, nesta quinta-feira (14), uma Reclamação Disciplinar em desfavor do promotor de justiça Walber Nascimento, do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM). A medida foi tomada após acusações de que o integrante do órgão ministerial havia comparado uma advogada a uma cadela durante um julgamento em Manaus.
Os fatos chegaram ao conhecimento da Corregedoria por meio de matérias jornalísticas. Tendo em vista a competência constitucional do órgão correicional, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, determinou a instauração do procedimento a fim de apurar a conduta do membro do MP-AM.
O promotor terá dez dias, a partir da data, para prestar informações, nos termos do Art. 76, caput, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (RICNMP).
A equipe de reportagem entrou em contato com Walber Nascimento para dar a ele a oportunidade de se manifestar especificamente sobre o procedimento instaurado pela Corregedoria Nacional. No entanto, a resposta que obtivemos foi a seguinte: “Qualquer manifestação minha precisa ser autorizada pela assessoria de comunicação do Ministério Público.”
O site O Poder, posteriormente, procurou a assessoria de comunicação do MP em busca de uma declaração específica sobre a abertura da investigação contra o promotor. No entanto, a resposta obtida foi negativa em relação a fornecer uma resposta direta sobre o assunto. “Neste momento, não se vê a possibilidade de propor qualquer manifestação em relação à reclamação instaurada pelo CNMP, em virtude do transcurso do processo em questão”.
Nesta quinta-feira (14), o órgão já havia emitido nota pública a respeito do epsídio ocorrido na última terça-feira (12) na 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus.
“O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vem a público manifestar-se acerca dos eventos ocorridos, na última quarta-feira (13/9), durante a sessão do 3º Tribunal do Júri, no exercício de sua missão de promover a Justiça. Nesse sentido, reafirma o seu compromisso com a defesa dos direitos da sociedade, em especial das mulheres, bem como de todas as advogadas do Estado do Amazonas. Além disso, informa que a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amazonas instaurou reclamação disciplinar com o objetivo de apurar os fatos ocorridos. Por fim, o Ministério Público do Amazonas reitera o seu total respeito à advogada, assim como a todas as advogadas e advogados e à Ordem dos Advogados do Brasil”.
Também nesta quinta-feira, o promotor Walber Nascimento se manifestou uma rede social sobre o fato ocorrido durante sessão de julgamento.
“São trinta e dois anos de carreira como Promotor de Justiça e nunca foi demandado por ter ofendido ou destratado qualquer colega advogado. Não vou me curvar a tentativas, seja de quem for, de denegrir a minha conduta profissional. Vou tomar as medidas judiciais cabíveis contra todos que criaram essa narrativa de que eu ofendi uma colega advogada no plenário do Tribunal do Júri. Sigo exercendo meu mister pautado pelo respeito a todos os envolvidos nos processos judiciais, sejam partes, advogados, defensores, juízes, servidores, estagiários ou auxiliares da justiça”, declarou ele na ocasião.
A Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), entidade que representa o Ministério Público, expressou seu total e incondicional apoio ao promotor de justiça. A associação destacou a importância de sua atuação firme e técnica no plenário do Tribunal do Júri, especialmente na defesa dos direitos das vítimas de crimes relacionados ao gênero, e refutou “as distorções” apresentadas pela defesa dos réus durante o julgamento. Afirmou que, em nenhum momento, o representante ministerial adotou as condutas injustamente imputadas a ele.
Veja a matéria anterior:
https://opoder.ncnews.com.br/judiciario/advogada-foi-comparada-a-cadela-por-promotor-em-maus-caso-polemico-gera-debate/
