O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) está firme em sua posição, instando a Prefeitura de Manaus a iniciar a execução da decisão judicial dentro de um prazo de 15 dias.
O Ministério Público se pronunciou após a prefeitura pedir mais tempo para remover e desmontar as estruturas.
O argumento central do órgão é que a prefeitura já teve tempo suficiente para se preparar e cumprir as obrigações estabelecidas.
O promotor de Justiça, Carlos Sérgio Edwards de Freitas, enfatizou que, apesar da Justiça ter dado múltiplos prazos à prefeitura para elaborar um plano de remoção dos flutuantes, pouco ou nenhum progresso foi alcançado até agora.
A prefeitura levantou preocupações financeiras, mas o promotor contestou isso, apontando que a prefeitura poderia usar a reserva de contingência do orçamento para financiar a operação de remoção, tornando-a viável.
O MP-AM destaca a urgência e eficiência necessárias na remoção dos flutuantes do lago, sugerindo que a prefeitura lidere a coordenação com o Governo do Amazonas e a Marinha do Brasil para garantir o estrito cumprimento do prazo até 31 de dezembro de 2023.
