Um vídeo em que a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, nega a responsabilidade sobre a paralisação das obras da BR-319, que Manaus (AM), a Porto Velho (RO), voltou a circular na noite desta segunda-feira (16). As declarações foram proferidas em maio deste ano, quando Marina prestou esclarecimentos aos parlamentares do Amazonas na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O vídeo reacendeu o debate em torno do projeto que visa conectar a capital amazonense ao restante do país.
Na época, a ministra enfatizou que sua resposta sempre foi baseada na necessidade de uma análise abrangente do empreendimento, levando em consideração os aspectos econômicos, ambientais, sociais e culturais.
“Eu me lembro que quando eu chegava no estado do Amazonas, a primeira pergunta que me faziam era sobre a BR-319. E eu sempre dava a mesma resposta. Se comprovada viabilidade econômica, ambiental, social e cultural, é assim que se faz o processo de licenciamento de um empreendimento […] “E virou uma lenda de que era a Ministra Marina Silva que não deixava fazer a estrada. Eu saí em 2008. Se esse empreendimento fosse um empreendimento fácil, se esse empreendimento não tivesse altíssimo impacto ambiental, se esse empreendimento tivesse comprovado viabilidade econômica, social, ambiental, se fosse um processo fácil, é possível que já tivesse sido feito”, declarou.
O debate entre os internautas se concentrou no isolamento provocado pela demora no processo de licenciamento ambiental para a reconstrução do empreendimento. Um deles ironicamente afirmou: “Pelo visto… continuaremos isolados do Brasil. Parabéns a todos envolvidos.” Outro expressou preocupações, comentando que “agora é só retrocesso, não adianta reclamar”. Uma terceira pessoa compartilhou sua inquietação ao pedir: “Pelo menos uma ferrovia, gente! Para escoar nossa produção”.
Frente parlamentar
A Frente Parlamentar em Defesa da BR-319 será oficialmente lançada no Plenário 3 do anexo 2 da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 18 de outubro. A data de lançamento foi adiada de 4 de outubro para 18 de outubro de 2023, devido a circunstâncias excepcionais relacionadas à seca histórica no estado do Amazonas.
Presidida pelo deputado federal Fausto Santos Júnior (União-AM), a iniciativa reúne parlamentares e autoridades empenhadas na recuperação e manutenção da BR-319, uma rodovia vital que corta a Amazônia. O evento está programado para iniciar às 17h e simboliza um marco importante para a região amazônica e os estados que dependem da BR-319 para o seu crescimento econômico e conectividade regional.
Na manhã de hoje, o mesmo esforço foi anunciado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Processo de estudos
A reconstrução do trecho do meio da rodovia, o mais afetado pelos desgastes do tempo e que compreende cerca de 400 quilômetros, depende de um Estudo de Impactos Ambientais (EIA) e de um Relatório de Impactos ao Meio Ambiente (RIMA). Os documentos fazem parte das exigências para liberação da licença e são obrigatórios após publicação de uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de janeiro de 1986. O EIA/RIMA deve ser produzido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) o órgão responsável na instância federal a pedir a viabilidade do empreendimento.
Histórico e importância para a região
A BR-319, que conecta Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia, foi construída em 1972, mas ao longo dos anos, problemas de manutenção, desmatamento e ação de elementos naturais causaram a interdição de um trecho central da rodovia, tornando-o intransitável. Isso resultou no isolamento de comunidades, na dificuldade de transporte de produtos e em impactos significativos na região. Especialistas afirma que a reconstrução facilitaria o escoamento de mercadorias, entre elas produtos perecíveis, para Manaus e Roraima, além de promover a integração regional e estimular a economia local. O processo ainda traria efeitos à qualidade de vida dos habitantes da Amazônia e impulsionaria o desenvolvimento sustentável da região.
