O projeto de Lei com a justificativa de regulamentar a mídia social que o atual governo Lula quer enviar ao Congresso Nacional vem recebendo muitas críticas a medida que não somente o presidente, mas outros membros do governo insistam em defender tal medida.
A narrativa usada para defender o projeto falseia a verdade de uma verdadeira censura que o atual governo do presidente Lula quer implantar a nossa sociedade, aos meios de comunicação principalmente a mídia social ferindo a Constituição Federal e Leis que disciplinam a matéria.
A campanha eleitoral de 2022 a presidência da república foi o laboratório para a germinar essa macabra ideia. O STF e o STE – nunca como antes-, foram parceiros importante quando a política foi judicializada: desmonetiza portal da web, jornais; derruba conta de influenciadores, de pessoas, proíbe uso de mensagens e vídeos.
A crítica é de que com esse comportamento a justiça deixou de “ser cega”, (imparcial) favorecendo um lado em detrimento do outro lado. A justificativa de agressão a democracia, de atos antidemocrático vem com o socorro da nossa plural Constituição de 1988. Calar pessoas antes de falar é censura no seu mais alto grau!
Então, como bloquear e lacrar perfis? A CF no seu art. 5º e no art. 220 proíbem a censura. A legislação processual já prevê os mecanismos jurídicos para tratar do assunto. Esqueceu-se do direito ao contraditório, esqueceu-se do direito democrático e do verdadeiro espírito da CF em defender o direito da liberdade do cidadão expressar sua opinião?
Vejo o resquício de ditadura!
