O juiz Pedro Araújo Ribeiro apresentou um novo entendimento em uma sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), questionando a distribuição do ônus da prova no caso da cassação do deputado federal Silas Câmara (Republicanos) por gastos ilícitos na campanha de 2022. Ele é o relator de um recurso (embargos de declaração) apresentado pela defesa do parlamentar.
O magistrado argumentou que o Ministério Público Eleitoral não comprovou suas alegações e votou pela improcedência da representação. Ele foi acompanhado pelos juízes Fabrício Frota Marques e Victor Liuzzi, que adiantaram os seus votos.
O julgamento, realizado nesta terça-feira (19), foi suspenso para análise de um pedido de vista do juiz Marcelo Pires Soares. Isso significa dizer que ele pediu mais tempo para analisar a questão.
A revisão pode mudar o resultado anterior proferido pelo pleno do TRE-AM. No retorno do julgamento, Marcelo Pires apresentará seu voto e outros juízes também se manifestarão.
Com mais um voto favorável ao recurso de Silas, o tribunal forma maioria para reverter a cassação do parlamentar.
