O presidente Lula (PT) vetou totalmente o projeto de lei (PL) que tinha como objetivo propor o pagamento de indenizações e pensões especiais para crianças com microcefalia e outras deficiências permanentes causadas pelo vírus da Zika.
O projeto, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD), tramitou por quase dez anos no congresso e previa uma indenização de R$ 50 mil, além de uma pensão vitalícia no valor do teto do INSS. O veto gerou discussão sobre o suporte financeiro necessário para as famílias afetadas pelo surto do vírus.
A senadora afirmou que não medirá esforços para a derrubada do veto.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) resolveu apurar possíveis irregularidades em um pregão presencial feito pela Prefeitura de Rio Preto da Eva na gestão de Anderson Sousa (UB). A portaria é assinada pelo promotor substituto Christian Anderson Ferreira da Gama e consta no Diário Oficial do órgão.
No site, constam diversos contratos com empresas locais que, juntas, somam R$ 688.506,00
Ao todo, cinco empresas têm contrato com a Prefeitura de Rio Preto da Eva em transporte escolar fluvial e rodoviário: Adnaelson Sousa de Lima – ME, APDG Obras de Terraplanagem LTDA, Anderson Pereira de Oliveira ME, Amazonas Agenciamento de Serviços e Negócios LTDA e Amarildo dos Santos Figueiredo LTDA.
“É estarrecedor que, após dez anos de luta e espera, essas famílias sejam silenciadas com uma simples canetada do presidente Lula. Mais triste ainda é o fato de que essas famílias nem sequer foram ouvidas pelo governo; nunca foram procuradas para que suas reais necessidades no cotidiano e no tratamento de suas crianças fossem compreendidas”, disse a senadora.
Vale lembrar que em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou uma MP propondo pensão vitalícia para crianças com microcefalia decorrentes do Vírus da Zika.
Leia mais: 49,8% dos brasileiros desaprovam o presidente Lula, diz AtlasIntel
