O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou nesta segunda-feira (7/4) a “1ª Semana Nacional da Saúde”, que acontecerá até 11 de abril. O evento, organizado pelo Comitê Estadual de Saúde do Amazonas, visa fortalecer a integração entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, contando com a participação de órgãos públicos e privados da área da saúde.
A abertura oficial foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes, com a presença de representantes das instituições parceiras. A iniciativa, promovida pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), foi instituída pelo CNJ por meio da Resolução nº 576/2024, em comemoração ao “Dia Mundial da Saúde”.
Entre as atividades programadas estão um mutirão de conciliação de processos de saúde no Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Estado, a assinatura de termo aditivo para ampliação da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde, e o lançamento de manuais sobre judicialização da saúde pública.
Durante o evento também ocorrerão palestras em unidades de saúde, ações do Subcomitê de Saúde e da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (Sesis/TJAM) em três unidades judiciárias, com serviços como testagem rápida, distribuição de preservativos e kits odontológicos.
Ainda integram a programação o 2º Fórum Judiciário de Combate à Violência Doméstica e o 3º Seminário Amazonense de Psicologia Jurídica, com atividades formativas voltadas à promoção da saúde e à proteção de grupos vulneráveis.
Autoridades presentes ao lançamento destacaram a importância do Núcleo de Apoio Técnico do Amazonas (Natjus/TJAM) como referência no apoio técnico à tomada de decisão judicial em questões de saúde.
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