Durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em seu terceiro mandato, o Brasil bateu recorde na quantidade de feminicídios registrados desde que o crime passou a ser tipificado por lei, em 2015. É o que revela o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Segundo o relatório, o país registrou 1.492 feminicídios em 2024, um aumento de 0,7% em relação ao ano anterior. Em cada dez casos, oito foram cometidos por companheiros ou ex-companheiros. Quase dois terços das vítimas eram mulheres negras e 97% dos autores, homens.
O mesmo levantamento indica que o país enfrenta uma grave crise de segurança pública que atinge principalmente mulheres, crianças e adolescentes. No ano passado, as polícias registraram 87.545 ocorrências de estupro, maior número desde o início da série histórica, em 2011. Do total de vítimas, 88% são mulheres, sendo 33% crianças e adolescentes de 10 a 13 anos.
Mais da metade dos casos de abuso atinge mulheres negras, e dois terços dos crimes ocorrem dentro da própria casa. Os dados mostram que 45,5% dos agressores são familiares das vítimas, enquanto 20,3% são companheiros ou ex-companheiros.
“Um fator que não pode ficar de fora da discussão é a subnotificação, dado que estudos têm indicado que no Brasil o número real de casos de estupro supera os registrados pelas polícias”, avaliou o Fórum de Segurança Pública. Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), apenas 8,5% dos casos de violência sexual chegam a ser registrados.
Boa Vista (RR) lidera o ranking nacional de estupros e estupros de vulneráveis, com taxa de 132,7 casos por 100 mil habitantes, seguida por Sorriso (MT), Ariquemes (RO), Vilhena (RO) e Porto Velho (RO).
Outro dado alarmante é o avanço dos casos de tentativa de feminicídio, que somaram 3.870 ocorrências em 2024 — aumento de 19% em relação a 2023. Já os registros de perseguição (stalking), seja física ou digital, cresceram 18% e atingiram 95.026 vítimas no ano passado.
Apesar dos compromissos assumidos pelo governo federal com políticas de combate à violência de gênero, os dados reforçam o alerta de organizações civis e especialistas sobre a necessidade de ações mais efetivas e estruturadas. A violência contra a mulher, especialmente contra as mais vulneráveis, continua a crescer mesmo diante de legislações específicas e campanhas públicas.
