O clima nos bastidores da eleição para o Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) subiu de temperatura. Após a segunda suspensão do pleito determinada pela Justiça Federal, a advogada Carolina Frota utilizou suas redes sociais na tarde desta quinta-feira (25/03) para se pronunciar sobre a decisão da Justiça que acabou impedido a eleição neste domingo (29/03). Em meio a série de vídeos postados, ela declarou que a atual gestão da OAB-AM, comandada por Jean Cleuter, agiu com “despreparo” ao não enviar o recurso dela ao Conselho Federal para que fosse julgando dentro do prazo legal previsto no edital.
Carolina Frota foi categórica ao afirmar que a paralisação da eleição não é uma “sabotagem” de sua parte, mas sim uma consequência da inobservância das regras pela própria instituição. Ela diz que chegou a sofrer “punições” por conta do recurso.
“A suspensão está se dando não por minha culpa. Quem provocou foi a OAB, que se demonstrou despreparada em conduzir essa eleição, porque não respeitou os prazos do edital”, afirmou a advogada.
Ela alega que seu recurso administrativo foi “engavetado” e que a seccional tentou atropelar o rito processual para realizar a votação sem que o Conselho Federal analisasse as impugnações pendentes. No entanto, o presidente Jean Cleuter, em entrevista nesta manhã, focou no prejuízo logístico e financeiro — citando gastos com cadernos eleitorais e contratações na Arena da Amazônia.
Para ele, o efeito dos recursos deveria ser apenas devolutivo, permitindo a continuidade da eleição.
“Está claro para mim que tem pessoas que querem atrapalhar o pleito. Eu não tenho nada contra ninguém, cada um tem suas razões, mas nós temos que consultar a advocacia. Na primeira suspensão, já tínhamos pago várias situações, impressões de cadernos eleitorais, contratação de pessoas… O que vamos fazer agora é comunicar ao juiz”, afirmou Cleuter.
O presidente destacou ainda que a consulta direta é uma decisão do Conselho Seccional para dar voz aos advogados, e que espera celeridade da Justiça para “liberar a consulta” na Arena da Amazônia.
Apesar da fala contundente de Cleuter sobre a intenção de realizar o pleito, a OAB-AM ainda não se manifestou oficialmente sobre a acusação específica de Carolina Frota de que recursos teriam sido “engavetados” ou que prazos de cinco dias do edital teriam sido atropelados.
A OAB-AM agora tenta uma liminar no TRF1 para garantir a votação.
Em pronunciamento oficial, o presidente da OAB Amazonas, Jean Cleuter, classificou como um “impasse” a decisão judicial que suspendeu a consulta do Quinto Constitucional. Segundo Cleuter, a seccional foi surpreendida pela notícia através das redes sociais e da imprensa.
Questionamento Jurídico
O presidente da Ordem afirmou que, após convocação extraordinária do Conselho Seccional, verificou-se que não existia “qualquer recurso pendente” que justificasse a suspensão. Ele revelou que a própria parte embargante já havia peticionado informando a “perda do objeto”, o que tornaria a interrupção desnecessária.
“Nosso compromisso com a advocacia amazonense é que, tão logo essa decisão seja disponibilizada, nós vamos, com certeza, cumprir a decisão e informar a todos”, concluiu Jean Cleuter.
