O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) sofreu uma derrota administrativa que terá impacto direto na sua visibilidade eleitoral este ano. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a decisão que impede a legenda de veicular propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão durante todo o primeiro semestre de 2026.
A Corte rejeitou, por unanimidade, o pedido de reconsideração feito pela sigla. O motivo do “silêncio” forçado é estritamente burocrático: o PCdoB perdeu o prazo legal para protocolar o requerimento de uso do tempo de antena. Segundo os autos, o partido tentou justificar que o atraso de apenas quatro dias não traria prejuízos ao calendário eleitoral ou a outras agremiações, mas o argumento não sensibilizou os magistrados.
Rigor da Lei
O entendimento do TRE-AM seguiu a jurisprudência de que prazos eleitorais são peremptórios, ou seja, não admitem prorrogação ou flexibilização. Com a negativa mantida, o PCdoB perde a oportunidade de utilizar as inserções diárias para divulgar suas plataformas políticas e fortalecer seus pré-candidatos em um momento em que as articulações para o pleito de outubro ganham corpo.
A decisão reforça a necessidade de as assessorias jurídicas das legendas manterem vigilância total sobre o calendário da Justiça Eleitoral. Sem o tempo de TV e rádio, o PCdoB terá que concentrar suas estratégias de comunicação nas redes sociais e em agendas de rua para manter o contato com o eleitorado amazonense nos próximos meses.
