O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação na Justiça Federal para exigir a ampliação do atendimento psicológico destinado a povos indígenas no Amazonas. A iniciativa busca assegurar a contratação de profissionais de saúde mental para atuar em comunidades atendidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Manaus, diante da insuficiência de equipes para atender a demanda existente.
Segundo o MPF, a carência de psicólogos tem comprometido o acesso de indígenas a serviços especializados de saúde mental, especialmente em localidades de difícil acesso. O órgão argumenta que a falta de profissionais afeta diretamente a qualidade do atendimento prestado às comunidades e dificulta o acompanhamento de casos que exigem assistência contínua.
Na ação judicial, o Ministério Público solicita que a União e os órgãos responsáveis pela saúde indígena adotem providências para recompor e ampliar o quadro de profissionais. O objetivo é garantir que as equipes multiprofissionais contem com psicólogos em número suficiente para atender as populações indígenas abrangidas pelo DSEI Manaus.
De acordo com o MPF, a necessidade de reforço na assistência psicológica já vinha sendo apontada em procedimentos administrativos e fiscalizações realizadas pelo órgão. As apurações identificaram limitações na oferta do serviço e dificuldades enfrentadas pelas comunidades para acessar acompanhamento especializado.
O órgão ressalta que a atenção à saúde mental integra a política pública de saúde indígena e deve ser oferecida de forma contínua e adequada às especificidades culturais de cada povo. Além disso, destaca que o atendimento psicológico é fundamental para a prevenção de agravos, fortalecimento do bem-estar coletivo e enfrentamento de situações de vulnerabilidade social.
A ação também enfatiza os desafios enfrentados pelas comunidades localizadas em áreas remotas do Amazonas, onde as distâncias geográficas e a logística de deslocamento tornam ainda mais complexa a prestação de serviços de saúde. Nesse contexto, o MPF sustenta que a presença de profissionais especializados é essencial para assegurar atendimento adequado e respeitar os direitos constitucionais dos povos indígenas.
Agora, caberá à Justiça Federal analisar o pedido e decidir sobre a adoção das medidas requeridas pelo Ministério Público. Caso a solicitação seja acolhida, os órgãos responsáveis poderão ser obrigados a implementar ações para ampliar a cobertura de atendimento psicológico nas comunidades indígenas atendidas pelo DSEI Manaus.
