A convocação de uma sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), realizada durante o recesso parlamentar, gerou debate entre deputados estaduais nesta quarta-feira (1º). A deputada estadual Alessandra Campelo (PSD) criticou a forma como a reunião foi convocada e afirmou que parte dos parlamentares não recebeu comunicação prévia sobre o encontro, que resultou na votação de propostas encaminhadas pelo Governo do Estado.
Segundo a parlamentar, deputados das bancadas do PSD e do MDB teriam sido surpreendidos com a realização da sessão, apesar de a convocação já constar nos sistemas internos da Assembleia horas antes. Em pronunciamento na tribuna, Campelo defendeu que todos os parlamentares devem ser informados de maneira igualitária sobre as atividades legislativas, principalmente quando envolvem votações de matérias relevantes.
A deputada também afirmou que a situação compromete a transparência e o diálogo entre os integrantes da Casa. Para ela, a condução da convocação pode prejudicar o ambiente institucional e criar dificuldades para o funcionamento democrático do Legislativo estadual.
Durante o discurso, Alessandra relatou que acompanhou a movimentação nos grupos internos da Assembleia e sustentou que, enquanto alguns deputados ainda buscavam confirmação sobre a realização da sessão, os documentos referentes à convocação já haviam sido elaborados e inseridos no sistema oficial. Ela defendeu que os procedimentos internos sejam conduzidos com previsibilidade e respeito às prerrogativas dos parlamentares.
Outro ponto levantado pela deputada foi a tentativa de colher sua assinatura em uma das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) apreciadas na sessão. Como primeira-secretária da Mesa Diretora, Campelo afirmou que recusou autorizar que outro integrante assinasse o documento em seu lugar, alegando que a responsabilidade cabia exclusivamente à titular do cargo.
O deputado Ednailson Rozenha (PSD) também criticou a condução da convocação e defendeu maior independência da Assembleia Legislativa em relação às pautas encaminhadas pelo Poder Executivo. Segundo ele, decisões que envolvem sessões extraordinárias precisam ocorrer com ampla comunicação entre todos os deputados.
Presidência rebate críticas
Em resposta às manifestações, o presidente da Aleam, Adjuto Afonso (União Brasil), negou que tenha havido qualquer tentativa de excluir parlamentares da sessão extraordinária.
Segundo o presidente, a convocação ocorreu após solicitação do líder do Governo devido à necessidade de votação de matérias consideradas urgentes. Adjuto afirmou que, assim que a realização da sessão foi confirmada, determinou a publicação do edital e da convocação nos canais oficiais da Assembleia, garantindo que todas as informações ficaram disponíveis aos deputados.
Ainda de acordo com o presidente da Casa, não houve intenção de favorecer ou prejudicar qualquer bancada, ressaltando que os debates políticos fazem parte da rotina do Parlamento, mas devem ocorrer com respeito institucional entre os deputados.
A sessão extraordinária marcou o primeiro dia do recesso legislativo e aprovou propostas de interesse do Executivo estadual. Apesar das explicações da presidência, o episódio reacendeu o debate sobre os procedimentos de convocação de reuniões extraordinárias e a necessidade de ampliar a transparência na comunicação interna da Assembleia Legislativa do Amazonas.
