Manaus | AM
A partir do próximo dia de 2 de maio, as sessões plenárias da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) passarão ser realizadas de forma presencial, como eram antes da pandemia da Covid-19. A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (União Brasil). Ato da Mesa Diretora 005/2022 que trata do assunto, foi publicado no Diário Oficial do Legislativo, da última quarta-feira (20). A medida segue o que já vem sendo adotado por outras Assembleias Legislativas no País e, mais recentemente, pela Câmara dos Deputados, em Brasília.
“Sou a favor do retorno presencial das reuniões em plenário, como eram antes da pandemia. A Câmara Federal já voltou com as sessões presenciais e, conforme a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), muitas casas legislativas pelo País também. Com a pandemia controlada, muito em razão da adesão à vacina, é hora de voltarmos também”, declarou.
Com a decisão, a deputada Nejmi Aziz (PSD), que desde que entrou de licença médica em agosto do ano passado para se tratar de uma doença autoimune e nunca mais foi vista no parlamento estadual, terá que voltar ao trabalho de forma presencial.
Procurada pela reportagem, a Assembleia informou que a deputada tem participado virtualmente das atividades do parlamento desde novembro, quando sua licença expirou. No entanto, quem acompanha o dia a dia da ALEAM sabe que a parlamentar está ausente das discussões.
Imbróglio
A situação da deputada acabou indo parar na Justiça. Em dezembro, o suplente dela, o pastor Antônio Alves (Republicanos), recorreu ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para ser empossado no cargo, já que, segundo ele, Nejmi se afastou por mais de 120 dias.
Ao PODER, o advogado de Antônio Alves, o ex-vereador de Manaus, Chico Preto, destacou que o Ato da ALEAM obriga que Nejmi volte a trabalhar de forma presencial. Ele, no entanto, acredita que ela terá anuência da Casa para fazer uso de uma nova licença.
“A percepção que tenho é que tudo está arranjado para que essa condição permaneça. Para mim é claro que há um acordo. É lamentável que a ALEAM alija o direito do pastor Antônio Alves de exercer sua função. Mesmo assim a gente segue com a expectativa que o correto seja feito. E o correto é que a deputada se licencie para seguir o tratamento e o suplente assuma”, disse.
De acordo com a Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa, cada deputado tem direito de 120 dias de licença por ano. Ou seja, se quiser, Nejmi poderá se afastar em 2022.
