MANAUS-AM | O juiz plantonista da Vara Cível, Gildo Alves de Carvalho Filho, determinou, na noite desta quinta-feira (5), que dois blogs ligados a políticos de oposição ao governador Wilson Lima (União Brasil) retirem do ar matérias falsas que culpam o Governo do Amazonas pelo aumento do valor da cesta básica.
Na decisão, o magistrado também ordena que sejam excluídas publicações nas redes sociais sobre o assunto sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
As fake news repercutem o discurso feito pelo deputado estadual Dermilson Chagas (Republicanos) na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) de que o Governo do Amazonas majorou a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e, desta forma, encareceu o preço da cesta básica.
“A manutenção das publicações realizadas e aqui contestadas evidencia probabilidade de danos de difícil reparação à imagem do autor, especialmente, em vista do alcance das redes sociais nas quais os fatos foram publicados. Ressalte-se que o teor das publicações impugnadas excede a liberdade de expressão dos requeridos”, diz trecho da decisão.
