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Enquanto os trabalhadores brasileiros aguardam o aumento do salário mínimo, que foi uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Auxílio Reclusão, benefício dado aos detentos do sistema carcerário brasileiro que estão em regime fechado ou semiaberto, ganhou uma aumento significativo no limite necessário para a concessão, após portaria publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, no Diário Oficial da União (DOU), na última quarta-feira (11).
O benefício atualizado passou a valer desde 1 de Janeiro de 2023. O novo valor do limite para o recebimento por familiares e dependentes de presos com baixa renda dará o direito aos R$ 1.302 se o detento, até o mês da prisão, tenha tido renda igual ou inferior ao teto de R$ 1.754,18. O pagamento do auxílio, neste caso, fica igual ao salário mínimo.
Esta renda mensal bruta é calculada pela média dos salários de contribuição apurados nos 12 meses anteriores ao mês de recolhimento ao sistema prisional e são corrigidos pelos mesmos índices de reajuste aplicados aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Em 2023, o salário mínimo do povo brasileiro foi reajustado para R$ 1.302,00, valor proposto no final de 2022 pelo governo Bolsonaro. A mudança representa uma alta real de 1,41%.
A promessa do atual governo, era de elevar o valor até R$ 1.320,00, mas as recentes declarações do presidente Lula são de que não há previsão para conceder o aumento, já que o novo valor ultrapassaria o teto de gastos.
“Tudo que a gente faz é gasto. Tudo. Enquanto isso, a gente não pode dar aumento de salário mínimo de 3%, porque é gasto”, afirmou Lula em entrevista coletiva.
O reajuste é esperado, tradicionalmente, para o mês de janeiro, mas a equipe do ministro da Fazenda Fernando Haddad defende uma manutenção e fixar o valor já estabelecido no mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A expectativa é que haja liberação somente em maio.
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