PAÍS
O valor pago pelo botijão de gás vai subir a partir desta segunda-feira (1°) na maioria dos estados, com a pressão exercida pelo novo modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com a mudança, passa a ser aplicada ao tributo uma alíquota única nacional, a ser cobrada em reais por quilo.
No caso do gás de cozinha, a alíquota será de R$ 1,2571 por quilo, ou seja, no botijão de 13 quilos o imposto ficará em R$ 16,34, um total de R$ 2,11 superior à média atual, segundo dados do Sindigás, que representa empresas do setor, responsáveis por 99% da distribuição nacional do combustível. Para o consumidor, o aumento do botijão deve chegar a média de 11,9%.
Como cada estado possuía alíquotas diferentes antes da alteração, o impacto em cada unidade da federação deve variar. Enquanto alguns registrarão altas acentuadas do imposto, como os 84,5% de alta do botijão em Mato Grosso do Sul, outros terão redução, como em Santa Catarina, com queda de R$ -21,2%
No Amazonas, os consumidores vão sentir o aumento de R$ 4,1% no preço médio. Atualmente, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o botijão é vendido na capital amazonense a partir R$ 122,75, podendo chegar a R$ 142.
Não deverá haver alteração do preço do gás em Acre, Ceará e Espírito Santo. Enquanto três estados terão redução no preço: Santa Catarina (-21,2%), Minas Gerais (-18,7%) e Rio Grande do Norte (-1,4%).
As novas regras para o ICMS eram defendidas pelo setor de combustíveis por facilitar a cobrança do imposto e coibir fraudes com a compra de produtos em estados com menor carga tributária para venda naqueles onde o preço é mais alto. Ela foi oficializada com a sanção da Lei Complementar 192, no fim do ano passado.
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