Um grupo técnico da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi destacado para uma região de Autazes, no interior do Amazonas, para realizar trabalho de campo a fim de delimitar uma terra indígena Mura das aldeias Soares e Urucurituba no governo do presidente Lula.
O grupo de trabalho foi criado pela Portaria Nº 741, de 1º de agosto, publicada no Diário Oficial da União (DOU). O documento estabaleceu um prazo de 30 dias para a equipe executar o trabalho de campo e 180 dias para apresentação de um relatório.
A terra indígena fica em cima de uma jazida de potássio que, no ano passado, o Ministério da Agricultura identificou como uma região de grande potencial para ajudar a suprir a necessidade do Brasil em produção de fertilizantes.
É justamente para essa localidade que a empresa Potássio do Brasil tem o projeto Potássio Autazes que, segundo a empresa, “vai impulsionar, com sustentabilidade, a cadeia de fertilizantes no Brasil e a segurança alimentar do país e do mundo.”
Ainda segundo a empresa, o projeto utilizará “a engenharia sustentável para produzir o Cloreto de Potássio”, que será extraído do subsolo de Autazes, “sem causar danos ao solo e a outros recursos naturais da região;” o empreendimento está em fase de licenciamento ambiental e tem vida útil estimada em mais de 23 anos.
“Colocará o estado do Amazonas no ranking de maior produtor do fertilizante no Brasil. Quando atingir a produção anual média de 2,4 milhões de toneladas de Cloreto de Potássio, a oferta deste insumo corresponderá a cerca de 20% do volume consumido no Brasil.”
O potássio é um nutriente mineral importante para o crescimento e desenvolvimento das plantas. Ele é o principal insumo para a produção de fertilizantes. Atualmente, o Brasil tem uma forte dependência do mercado externo para conseguir o produto.
No ano passado, o Governo Federal, na gestão de Jair Bolsonaro, sinalizou que a exploração em Autazes seria suficiente para suprir 25% de toda a necessidade brasileira.
“No passado, a decisão tomada era de importar, que era mais barato e deve ser mesmo, até hoje. Mas o Brasil precisa tratar esse assunto como segurança nacional e segurança alimentar. Então, agora, esse plano que nós fizemos há um ano atrás, sem prever nada disso, era o que o governo pensava que deveríamos ter para que o Brasil, uma potência agroalimentar, tivesse um plano de pelo menos 50% ou 60% de produção própria de seus fertilizantes.”, disse a ex-ministra da agricultura Tereza Cristina.
Governo do Amazonas incentiva atividade em Autazes
Em janeiro deste ano, o governador do Amazonas Wilson Lima disse que uma das prioridades do seu segundo mandato é somar esforços para que ocorra um censo comum sobre a exploração do minério em Autazes. Em junho de 2022, Wilson Lima chegou inclusive a se encontrar com o presidente da empresa Potássio do Brasil, Adriano Espeschit, na sede de Governo do Amazonas.
“A questão mineral é algo que é fundamental para o estado do Amazonas. É o que vai fazer frente também à Zona Franca de Manaus. É importante a gente ter a Zona Franca, mas é necessário que a gente encontre outras atividades que possam ser complementares ao modelo, porque a Zona Franca não é eterna.”, disse o governador.
A reportagem procurou o secretário da Secretaria de Mineração, Gás e Energia (Semig) para saber sobre como o projeto está sendo tratado, porém, o secretário disse que aguarda conclusão dos estudos para, então, discutir a questão.
Aldo Rebelo questiona a portaria
Recentemente, o ex-ministro da Defesa, Aldo Rebelo, repercutiu o fato da realização dos estudos e a demarcação da terra indígena em Autazes, onde está situada a mina de potássio. Ele declararou que a portaria é suspeita e que precisa ser investigada. Ainda segundo ele, a medida prejudica os interresses da economia nacional e do estado do Amazonas, além da população que poderia ser beneficiada pela exploração da atividade.
“A curiosidade é que a nova terra seria demarcada exatamente onde foi localizada uma grande mina de potássio, insumo fundamental para a agricultura brasileira do qual o Brasil importa de oitenta a noventa por cento ao ano. A portaria já tinha sido uma sugestão do próprio Ministério Público Federal e, segundo o promotor que atua na área, a única forma de impedir a exploração da mina seria demarcar uma nova terra indígena onde ela estaria localizada. A portaria portanto é suspeita tem que ser investigada pelo Congresso Nacional. Ela prejudica os interesses do Brasil, prejudica os interesses da economia nacional, do estado do Amazonas, do município de Autazes, prejudica a população que seria beneficiada pela exploração dessa mina. Essa portaria não pode ficar impune, tem que se investigar profundamente as razões que conduziram o Ministério Público, a FUNAI, instruídos por ação de organizações não governamentais financiadas pelo exterior a bloquear o acesso do Brasil a uma riqueza essencial para a sua agricultura e para a segurança alimentar do povo brasileiro.”, declarou Rebelo.
Veja o documento:
Edição de conteúdos: Thiago Gonçalves
