O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM) e prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Sousa, em entrevista ao programa “Boa Noite, Amazônia” da rede Onda Digital na noite de quarta-feira (30), declarou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está adotando uma política antidemocrática contra prefeitos de municípios/cidades do Norte e Nordeste.
A fala veio diante de uma entrevista aos jornalistas Álvaro Corado e Paula Litaiff no programa sobre como o Amazonas acompanha a greve de prefeitos em protestos pela rediução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Houve um apoio maciço aqui ao presidente Lula. Tanto o Nordeste que foi praticamente 100% onde a maioria dos prefeitos entraram em greve. A região Norte e o Amazonas tiveram uma adesão completa na campanha das eleições de 2022, Lula perdeu apenas em três municípios: Manaus, Apuí e Boca do Acre, de restante ganhou em todos os municípios, e nós temos levado essa preocupação. Eu tenho reunido com o ministro Padilha [Ministro das Relações Institucionais], fazendo a interlocução, mostrando a eles que a política que eles estão fazendo é antidemocrática. É uma política que nós condenávamos no passado. Quando o ex-presidente estava apresentando um pacote de bondades, Lula apresentou um pacote maior ainda. Porque quando ele apresenta um pacote de isenção fiscal, no caso do imposto de renda ele colocou 10 milhões de pessoas deixando de contribuir, isso afeta nossa arrecadação. Já começou a afetar nesse mês de agosto, que nós perdemos 43% de receita de FPM.” declarou Anderson Sousa.
Ainda de acordo com Sousa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, precisa refletir sobre as medidas que estão sendo tomadas.
“O ministro Haddad precisa fazer uma reflexão sobre isso que está sendo feito porque está acabando com os municípios do país.”, concluiu o presidente da AAM.
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.
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