Judiciário
Justiça nega pedido para barrar campanha sobre pontos turísticos da Prefeitura de Ananindeua
TRE-PA entendeu que publicidade sobre turismo não está abrangida por decisão anterior, que tratava especificamente de campanha institucional sobre saúde
Promotor demitido por acusação de compra de votos pede para reassumir presidência de associação no Amapá
Furlan comunicou formalmente a intenção de retornar ao comando da entidade após o encerramento do período de afastamento.
Contas de campanha de candidata a vereadora no Pará não passam no TSE
Candidata deve devolver R$ 3.660,15 ao Tesouro Nacional, em razão de irregularidades na aplicação de recursos do FEFC em 2024.
MP Eleitoral reforça proibição de propaganda em templos religiosos de Rondônia
A recomendação proíbe a realização, promoção ou permissão de propaganda eleitoral em templos, pátios, anexos e outros espaços vinculados a entidades religiosas.
MP Eleitoral contesta 22 candidaturas no Acre; Gladson Cameli está entre os nomes
Questionamentos apresentados ao TRE-AC envolvem condenações, rejeição de contas e pendências eleitorais; registros ainda serão julgados pela Justiça Eleitoral
Prazo para solicitar voto em trânsito nas Eleições 2026 termina nesta quinta-feira
Eleitores que estarão fora do domicílio eleitoral no dia da votação têm até esta quinta (20) para solicitar a transferência temporária
Promotora do Amazonas morre após afogamento durante viagem à Bahia
Marlinda Maria Dutra de Oliveira, de 58 anos, estava no estado para participar de congresso nacional; MPAM lamentou a morte da integrante da instituição