Judiciário
Por 10 votos a 1, STF condena Daniel Silveira por ataques à democracia
STF condena deputado federal Daniel Silveira a quase 9 anos de prisão por ataques à democracia.
Grande defensor das causas ambientais no judiciário amazonense morre aos 56 anos
Juiz defensor das causas ambientais no Amazonas morre aos 56 anos, deixando legado de inovação na área ambiental.
STF julga ação penal contra Daniel Silveira, nesta quarta-feira
STF julga ação penal contra deputado federal Daniel Silveira por ameaças e incitação à violência contra o Tribunal.
Comissão vai ampliar a participação indígena no processo eleitoral
Tribunal Superior Eleitoral cria comissão para ampliar a participação de povos originários no processo eleitoral brasileiro.
Juiz nega pedido da ALE-RR e decreto de calamidade pública continua suspenso
Decisão judicial mantém suspensão do decreto de calamidade pública por Covid-19 no estado de Roraima.
Nova resolução estabelece a estrutura da presidência do TJAM
Nova resolução define a estrutura da presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Dallagnol critica TCU e diz que se tornou perigoso combater corrupção no Brasil
Ex-coordenador da Lava Jato critica decisão do TCU de investigar gastos da força-tarefa e afirma que combater a corrupção se tornou perigoso no Brasil.
Desembargador Flávio Pascarelli é aclamado presidente para mandato ‘tampão’ no TJAM
Desembargador Flávio Pascarelli é aclamado presidente 'tampão' do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por seis meses.
Justiça determina estudo de impacto socioambiental em Presidente Figueiredo
Justiça determina que Eletrobrás e Amazonas GT apresentem estudo de impacto socioambiental antes de abrir comportas da Usina de Balbina.
Suspenso licenciamento ambiental para construção de aterro sanitário em Iranduba
Justiça determina interrupção de licenciamento ambiental para construção de aterro sanitário em Iranduba, no Amazonas, após denúncias de irregularidades.