Judiciário

POLÍTICA

Classe política prestigia posse da nova diretoria da OAB-AM

Lideranças políticas do Amazonas prestigiam a posse da nova diretoria da OAB-AM para o triênio 2022-2024.

08/04/2022 17h06
ELEIÇÕES

Procura por título de eleitor entre jovens com 15 a 17 anos cresceu 45% em um mês

Registro de novos títulos entre jovens de 15 a 17 anos cresce 45% em março, com destaque para os de 15 anos.

08/04/2022 14h02
DIREITOS AUTORAIS

STJ mantém ação contra Gusttavo Lima relativa à autoria de duas canções

STJ nega recurso de Gusttavo Lima e mantém ação sobre autoria de duas canções.

08/04/2022 11h27
JUDICIÁRIO

TJAM: Flávio Pascarelli e Graça Figueiredo serão eleitos presidente e vice para mandato temporário, afirma Chalub

Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) elege presidente e vice-presidente temporários, com mandato de 6 meses.

08/04/2022 09h30
JUSTIÇA

STF absolve deputado federal de Roraima das acusações de peculato

STF absolve deputado federal de Roraima de acusações de peculato.

07/04/2022 11h32
JUSTIÇA

Casamentos civis em edifícios particulares e em sedes de cartórios estão autorizados

Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas revoga restrições e autoriza retorno de casamentos civis em edifícios particulares e sedes de cartórios.

06/04/2022 10h47
POLÍTICA

Justiça rejeita defesa e mantém suspensão do aumento do ‘Cotão’ da Câmara de Manaus

Justiça mantém suspensão do aumento do 'Cotão' da Câmara de Manaus, rejeitando argumentos da Casa Legislativa.

05/04/2022 12h17
JUSTIÇA

TST realiza correição ordinária no TRT-11 no período de 9 a 13 de maio

Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho realiza inspeção de rotina no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

05/04/2022 12h01
POLÍTICA

Para STF, pensão a familiares de ex-políticos do Pará não é ​mais compatível com a Constituição​

STF decide que pensões especiais a familiares de ex-políticos do Pará não são compatíveis com a Constituição.

05/04/2022 10h28
JUSTIÇA

Trabalhadores do AM e RR recebem mais de R$ 402,5 milhões na Justiça do Trabalho em 2021

Trabalhadores do Amazonas e Roraima recebem mais de R$ 402,5 milhões na Justiça do Trabalho em 2021.

04/04/2022 12h47