Judiciário

Juiz institui evento anual para agilizar processos de execução penal na comarca de Tabatinga, no Amazonas.

Ministro do STF autoriza compartilhamento de investigações envolvendo o presidente Jair Bolsonaro e seu ministro da Justiça.

STF arquiva inquérito contra senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho por falta de provas sobre supostos repasses indevidos na construção da Usina de Belo Monte.

Cartórios amazonenses criaram mais de 700 vagas de trabalho formal em 2021, superando os números de anos anteriores.

Comissão de juristas liderada por Lewandowski irá propor atualização da Lei do Impeachment, aprovada ainda na vigência da Constituição de 1946.

Manual orienta depoimento de crianças e adolescentes de comunidades tradicionais vítimas de violência.

Ministro do STF solicita informações sobre autorização de garimpo em área de diversas terras indígenas e unidades de conservação na Amazônia.

Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas orienta fortalecimento de projetos e ações voltados à proteção da criança e do adolescente no estado.

TRF4 nega remeter caso de Eduardo Cunha à Justiça Eleitoral, mantendo condenação na Lava Jato.

STF começa a julgar ação que questiona regras sobre propaganda eleitoral na imprensa e na internet.