Judiciário
Lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra em instituições de ensino é questionada no STF
Lei estadual que proíbe uso de linguagem neutra em instituições de ensino é questionada no STF por entidade representativa de trabalhadores da educação.
STF limita tempo de segurança e apoio a ex-governadores do Amazonas
STF limita benefícios de segurança e apoio a ex-governadores do Amazonas após fim do mandato subsequente.
Em Manaus, Centros Judiciários de Soluções de Conflitos promovem mais de 500 audiências na Semana da Conciliação
Centros Judiciários de Soluções de Conflitos em Manaus promovem mais de 500 audiências na Semana da Conciliação, reforçando a importância desse método de resolução de conflitos.
STF suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina
STF suspende portaria que proibia demissão por falta de vacina contra a Covid-19, após pedido de partidos de oposição.
TJAM suspende prazos processuais na próxima terça-feira (16), em razão das eleições na OAB-AM
TJAM suspende prazos processuais para realização de eleições na OAB-AM.
Pedido de vista adia julgamento do STF sobre poder das defensorias públicas
Pedido de vista adia julgamento do STF sobre limites do poder das defensorias públicas no acesso a informações.
STF julga pedido da PGR para reduzir poder de defensores públicos
STF analisa pedido do Procurador-Geral da República para limitar o poder de requisição de documentos pelas Defensorias Públicas.
Mantida condenação da TV Globo por exposição de inocente em programa sobre a chacina da Candelária
STJ ratifica condenação da TV Globo por exposição de inocente em documentário sobre a chacina da Candelária.
Após 15 anos, comissário Mário Aufiero volta a trabalhar em delegacia
Comissário da Polícia Civil do Amazonas tem liminar suspensa após 15 anos afastado das delegacias.
TJAM poderá ser ‘comandado’ pelos desembargadores Flávio Pascarelli e Graça Figueiredo
Mudanças na liderança do Tribunal de Justiça do Amazonas prometem agitar o Judiciário local.