Judiciário

Bolsonaro questiona lei de 2009 que redistribuiu cargos de servidores da Secretaria de Receita Previdenciária para a Receita Federal.

Partidos de oposição e entidades estudantis contestam regras do MEC sobre isenção da taxa de inscrição no Enem 2021.

Julgamento do STF sobre demarcação de terras indígenas continua na próxima semana; recurso definirá parâmetros para resolução de dezenas de casos similares.

Médium acusado de crimes sexuais é preso novamente por estupro de vulneráveis.

Presidente do STF defende que impeachment é 'remédio extremo' e diz que decisões judiciais não devem ser criminalizadas.

Tribunal Superior Eleitoral amplia participação em teste de segurança das urnas eletrônicas para este ano.

Associações de juízes brasileiros buscam visto humanitário para 270 juízas afegãs após retomada do Talibã no país.

Ministro nega pedido da União para adiar manifestação de indígenas em Brasília durante a pandemia.

Presidente questiona lei que garante indenização a profissionais de saúde incapacitados ou mortos pela COVID-19.

Ministro do STF cassa nomeações de delegados de polícia no Amazonas feitas por tribunal estadual após concurso de 2001.