Judiciário
CNJ aprova regra para registro de crianças com sexo ignorado
Nova regra do CNJ permite registro de crianças com sexo ignorado, facilitando acesso a serviços públicos e privados.
Museu do Judiciário do Amazonas é instalado em sessão solene
Tribunal de Justiça do Amazonas inaugura Museu do Judiciário do Amazonas e celebra 130 anos do Poder Judiciário no estado.
Após 46 anos na magistratura do Amazonas, desembargador Ari Moutinho se aposenta
Após 46 anos na magistratura do Amazonas, desembargador Ari Moutinho se aposenta e deixa legado de dedicação ao Poder Judiciário do estado.
Omar Aziz recorre de decisão de Fachin sobre inquérito aberto pela PF
Omar Aziz, presidente da CPI da Pandemia, recorre de decisão que negou Habeas Corpus contra inquérito da Polícia Federal sobre suposto vazamento de documentos sigilosos.
Toffoli nega pedido de subprocuradores sobre representação contra Aras
Ministro do STF nega pedido de subprocuradores para analisar representação contra procurador-geral da República.
Justiça do Trabalho promoverá Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista em setembro
Tribunal Superior do Trabalho e Tribunais Regionais promoverão evento para solucionar conflitos trabalhistas e garantir a quitação de processos.
Justiça rejeita denúncia contra Lula no caso do sítio de Atibaia
Tribunal Federal de Brasília rejeita pedido de reabertura de ação contra Lula no caso do Sítio de Atibaia.
Ministro do STF nega seguimento a habeas corpus em favor de Omar Aziz
Ministro do Supremo Tribunal Federal nega pedido de senadores da CPI da Pandemia para barrar investigação sobre vazamento de documentos sigilosos.
Perdeu o título de eleitor? Confira o que pode ser feito
Guia sobre o que fazer se você perdeu o título de eleitor e como acessar sua versão digital pelo aplicativo e-Título.
TJAM divulga resolução que cria Central de Justiça Restaurativa
Tribunal de Justiça do Amazonas cria Central de Justiça Restaurativa para implementar política de justiça restaurativa no estado.