Judiciário

Justiça Federal suspende concessão da BR-163 no Pará após descumprimento de decisão judicial pelo Dnit e Funai.

Ministra do STF nega pedido da PGR para suspender notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro até o fim da CPI da Pandemia.

STF nega pedido de quebra de sigilo de irmã e mãe de deputado estadual em investigação da CPI da Pandemia.

Decisão do STF favorece municípios na cobrança de dívida ativa, beneficiando Manaus.

Desembargadora é condenada à aposentadoria compulsória por violação de deveres funcionais durante plantões judiciários.

Supremo Tribunal Federal decide enviar processo do ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, para a Justiça Eleitoral.

Tribunal de Contas do Amazonas multa ex-secretária do Fundo Municipal de Saúde de Uarini por irregularidades na prestação de contas de 2019.

Justiça bloqueia R$ 400 mil de contas da Prefeitura por descumprimento de determinação judicial para atualização do Portal da Transparência.

Tribunal de Contas do Amazonas aprova inspeção para verificar protocolos de segurança no retorno às aulas presenciais na rede pública.

Supremo Tribunal Federal suspende convocação de governadores pela CPI da Pandemia, reafirmando a autonomia federativa dos estados e a independência dos Poderes.