Judiciário
Maioria do STF impede convocação de governadores pela CPI da Pandemia
Ministros do STF impedem convocação de governadores pela CPI da Pandemia, que investiga desvios de recursos federais no combate à Covid-19.
Deputado federal Daniel Silveira é preso no Rio de Janeiro
Deputado federal é preso no Rio de Janeiro por descumprimento de medidas cautelares impostas pelo STF.
Ministro do STF determina novamente prisão de Daniel Silveira
Ministro do STF determina nova prisão do deputado federal Daniel Silveira por violações da tornozeleira eletrônica.
Programa Nacional de Prevenção à Corrupção é lançado pelo TCE, TCU e CGU
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Tribunal de Contas da União e Controladoria-Geral da União lançam programa para orientar gestores sobre boas práticas de controle e prevenção à corrupção.
Vara do Júri pauta audiência de instrução do ‘Caso Flávio’ para os dias 27, 28 e 29 de julho
Audiência de instrução do 'Caso Flávio', que trata da morte do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos, é pautada pela Vara do Júri de Manaus.
TJAM figura entre melhores tribunais estaduais do País no Ranking da Transparência do Poder Judiciário
Tribunal de Justiça do Amazonas figura entre os melhores do país no ranking de transparência do Poder Judiciário, segundo avaliação do Conselho Nacional de Justiça.
Barroso nega pedido de Bolsonaro e mantém decretos estaduais sobre medidas restritivas para conter Covid-19
Ministro do STF nega pedido do presidente Bolsonaro para suspender medidas restritivas adotadas por estados para conter a pandemia.
TRF1 libera envio de vacinas da Pfizer ao interior pelo governo do AM
Governo do Amazonas obtém decisão favorável do TRF1 para enviar vacinas da Pfizer contra a Covid-19 para o interior do estado.
STF confirma decisão que considera Moro parcial no caso do tríplex
STF confirma que Sergio Moro agiu com parcialidade no caso do tríplex envolvendo o ex-presidente Lula.
Kon Tsih Wang será empossado como juiz titular do TRE-AM no dia 2 de julho
Advogado Kon Tsih Wang será empossado como juiz titular do TRE-AM em cerimônia virtual devido à pandemia.