Judiciário

Linha de crédito da Afeam beneficia advogados e escritórios de advocacia no Amazonas.

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas mantém a cassação do mandato de vereador condenado por posse ilegal de arma, mesmo com indulto presidencial.

PGR pede condenação de ex-presidente Bolsonaro e outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado.

Tribunal de Contas julga irregulares contas de 2018 da Prefeitura de Itacoatiara e multa ex-prefeito em R$ 68,2 mil.

Ministério Público de Contas pede afastamento de prefeito de Roraima por suspeita de desvio de mais de R$ 7,4 milhões em contratos irregulares.

PGR arquiva pedido de Damares Alves contra ex-ministro e atual titular da Previdência por suposto esquema de descontos irregulares em aposentadorias.

Acordo inédito entre Starlink e MPF visa impedir uso da internet via satélite por garimpeiros ilegais na Amazônia.

STF autoriza assistência religiosa domiciliar para condenada pelos atos de 8 de janeiro, mas nega pedido de assistência médica.

STF suspende decretos do governo sobre alíquotas do IOF e determina audiência de conciliação entre Executivo e Legislativo.

Partidos recorrem ao Supremo Tribunal Federal para garantir decreto que suspendeu aumentos no IOF, considerados ilegais pelo Congresso.