Judiciário
CNJ regulamenta prisão domiciliar a responsáveis por menores e pessoas com deficiência
Conselho Nacional de Justiça regulamenta prisão domiciliar para responsáveis por menores e pessoas com deficiência.
PGR recorre de decisão que suspendeu trecho da Lei da Ficha Limpa
PGR recorre de decisão que suspendeu trecho da Lei da Ficha Limpa em meio ao período eleitoral.
Liminar suspende trecho da Lei da Ficha Limpa
Liminar suspende trecho da Lei da Ficha Limpa que contabilizava inelegibilidade após o cumprimento da pena.
TJAM escolhe novo membro do TRE-AM na classe de magistrados
Tribunal de Justiça do Amazonas escolhe novo membro para o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
STF dá 48 horas para ministro da Saúde informar datas de vacinação
STF dá prazo de 48 horas para ministro da Saúde informar datas do plano de vacinação contra a Covid-19.
TJAM planeja interligar mais seis comarcas por fibra ótica até abril de 2021
Tribunal de Justiça do Amazonas planeja interligar mais seis comarcas por fibra ótica, melhorando a qualidade e velocidade dos serviços digitais no interior do estado.
CNJ e Ibama lançam Núcleo de Atendimento Técnico Ambiental, nesta quinta-feira
CNJ e Ibama criam núcleo para auxiliar o Judiciário em questões ambientais na Amazônia.
No interior do AM, Judiciário conclui Semana da Conciliação com mais de 4.400 audiências
Poder Judiciário do Amazonas encerra Semana Nacional da Conciliação com mais de 4.400 audiências realizadas no interior do estado.
Advogada Luciana Trunkl é escolhida para recompor lista de candidatos a membro efetivo do TRE-AM
Advogada é escolhida para compor lista de candidatos a membro do TRE-AM após desistência de outro indicado.
Em Brasília, TRF1 concede Habeas Corpus em favor de Jender Lobato
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concede Habeas Corpus a Jender Lobato, presidente do boi-bumbá Caprichoso, após sua prisão temporária ser considerada ilegal.