Judiciário

Municípios em Rondônia se adequam às normas do Fundeb após recomendações do MPF, garantindo a correta gestão dos recursos destinados à educação.

Lixão de Iranduba é problema antigo que expõe falhas na gestão de resíduos sólidos e impasse político-administrativo.

Tribunal Eleitoral do Amapá rejeita pedido de suspeição contra procuradora do Ministério Público Eleitoral em ação criminal.

Ministério Público do Amazonas investiga denúncias de irregularidades no transporte escolar em Tefé.

STJ estabelece regras para o uso de medidas atípicas na execução civil, como a apreensão de CNH e passaporte de devedores.

Ministério Público investiga funcionamento irregular de unidades de saúde em município do Amazonas.

Vídeo mostra ministro do STF Dias Toffoli recebendo empresários em resort de luxo no Paraná, reforçando acusações de uso de propriedade para encontros com líderes empresariais e políticos.

TRE-AM explica os processos de inspeção dos códigos-fonte e teste público da urna eletrônica, visando garantir a transparência e segurança do sistema de votação.

Ministro do STF autoriza prisão domiciliar para investigado por esquema de fraudes no INSS devido a agravamento de saúde.

Ministério Público apura falhas no Portal da Transparência de Eirunepé, município do Amazonas, que apresenta índice inexistente de transparência.