Judiciário

Propaganda gratuita será exibida no rádio e na televisão até 1º de outubro, com divisão dos dias conforme os cargos em disputa

Medida impede avanço da contratação com o Banco do Brasil e estabelece multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento; decisão é provisória

Parecer defende que TRE-RO afaste efeitos da intervenção nacional no PSB e preserve chapa definida em convenção estadual

Tribunal recomenda que consulta seja feita com antecedência; endereço definitivo também poderá ser conferido pelo e-Título a partir de setembro

Para o MPE, o uso do sobrenome Bolsonaro pode causar confusão entre os eleitores e sugerir uma relação de parentesco, filiação ou vínculo político com a família Bolsonaro. A Procuradoria também apontou possível vantagem eleitoral por associação, caracterizada como “efeito carona”.

Instituição ligada à candidata comunicou ao Tribunal sobre candidatura e deixou decisão sobre manutenção das seções eleitorais a cargo da Corte

Arthur Henrique e Antonio Denarium foram intimados para apresentar defesa em dois dias. A decisão é liminar e ainda será analisada no mérito.

TRE-PA entendeu que publicidade sobre turismo não está abrangida por decisão anterior, que tratava especificamente de campanha institucional sobre saúde

Furlan comunicou formalmente a intenção de retornar ao comando da entidade após o encerramento do período de afastamento.

Candidata deve devolver R$ 3.660,15 ao Tesouro Nacional, em razão de irregularidades na aplicação de recursos do FEFC em 2024.