Judiciário

Corte Eleitoral decidiu esperar posicionamento do Supremo sobre a regra de desincompatibilização antes de analisar a homologação da vitória de Arthur Henrique na disputa pelo governo de Roraima

Magistrados foram promovidos pelos critérios de merecimento e antiguidade; tribunal passa a contar com 25 integrantes e aguarda apenas preenchimento de vaga destinada à OAB

Decisão judicial interrompe convocações do certame e gera incerteza entre candidatos aprovados para cargos no Legislativo municipal

Pedido de desistência apresentado por Gilvam Borges será analisado pela PGE, que poderá assumir o processo e manter em tramitação ação relacionada às eleições de 2024

Decisão encerra uma das medidas solicitadas no processo, porém investigação eleitoral continua para esclarecer denúncias relacionadas ao pleito municipal

Medida cautelar interrompe contrato de R$ 5,4 milhões e determina esclarecimentos sobre falhas no processo licitatório

Ministro do STF reafirma que regras previstas na legislação eleitoral devem prevalecer no pleito extraordinário e sustenta decisão que impacta candidaturas ao Governo do Estado

Justiça Federal decide levar a julgamento Rubens Villar, conhecido como “Colômbia”, apontado pelo MPF como responsável por ordenar o assassinato do indigenista e do jornalista britânico no Vale do Javari

Caso identificado pela Justiça de Rondônia abre investigação inédita sobre o uso de inteligência artificial na advocacia e levanta debate sobre limites éticos da tecnologia

Justiça Eleitoral orienta políticos sobre o que é permitido antes do período oficial de campanha e adverte para punições em casos de pedido de voto fora do prazo