Judiciário

TSE

Cármen Lúcia forma maioria para cassar chapa em Roraima, mas julgamento é adiado após sinalização de Mendonça

O adiamento ocorreu após o ministro André Mendonça sinalizar que poderá alterar seu voto proferido anteriormente

28/04/2026 21h35
Conflito e segurança

MPF vai à Justiça para remover famílias em área de risco no aeroporto de Barcelos

Ação Civil Pública exige que União, Estado e Prefeitura retirem 52 famílias da cabeceira da pista e regularizem outras 600; cenário de omissão histórica foi agravado por tragédia aérea em 2023

28/04/2026 11h54
Investigação

Alexandre de Moraes abre inquérito contra Adail Filho e Adail Pinheiro por corrupção e lavagem de dinheiro

Investigação do STF mira "conexão Brasília-Coari" após apreensão de R$ 1,2 milhão em dinheiro vivo no aeroporto; ministro vê indícios de repasses de empresas contratadas pela prefeitura e uso de emendas parlamentares no esquema

25/04/2026 10h40
Fiscalização

MPAM aponta abandono em Conselho Tutelar de Anori e cobra reforma imediata da prefeitura

Promotoria de Justiça identifica sede "escondida", falta de estações de trabalho e desorganização administrativa; inspeção revelou que órgão funciona em condições precárias e fora das normas do ECA

25/04/2026 09h46
Julgamento

Julgamento de Denarium e Damião é marcado para o próximo dia 28

A defesa de Damião e Denarium nega as irregularidades e sustenta que não houve desequilíbrio na disputa eleitoral

24/04/2026 17h10
Justiça Eleitoral

TRE-RO analisa denúncia sobre uso do nome ‘Bolsonaro’ por candidato ao Senado

O pedido também solicita a suspensão imediata de pesquisas que utilizem o nome de Bolsonaro, além da apuração de possível irregularidade eleitoral

24/04/2026 16h43
JUSTIÇA ELEITORAL

TRE-AM desaprova contas do PRD por unanimidade e aponta omissão de receitas e despesas

CHAPÉU: JUSTIÇA ELEITORAL TRE-AM desaprova contas do PRD por unanimidade e aponta omissão de receitas e despesas Corte identificou falhas graves na prestação de contas de 2024, incluindo falta de transparência em gastos da estrutura partidária; defesa alegou "falhas formais", mas magistrados mantiveram rigor

23/04/2026 09h17
Julgamento

Estela Aranha libera processo de Edilson Damião e Antonio Denarium para julgamento no TSE

Presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, já pode pautar ação que discute a cassação da chapa; tese de Nunes Marques sobre "fatiamento" da inelegibilidade gera polêmica no meio jurídico

22/04/2026 14h25
Justiça

TCE-AM aplica multa de R$ 74,8 mil e recomenda rejeição das contas de Edir Castelo Branco, ex-prefeito de Maraã

A decisão do TCE-AM é técnica, mas carrega um componente político explosivo. Agora, o parecer prévio segue para a Câmara Municipal de Maraã, onde os vereadores darão a palavra final

21/04/2026 10h23
Eleições 2026

Fora do ar: TRE-AM barra propaganda do PCdoB no Amazonas por perda de prazo

Tribunal rejeitou recurso da legenda e manteve punição que impede a veiculação de inserções partidárias no primeiro semestre de 2026; sigla protocolou pedido com quatro dias de atraso

18/04/2026 08h38