Judiciário

Decisão por 5 votos a 1 mantém condenação por abuso de poder nas eleições de 2024

No total, eles possuem 17 imóveis avaliados em R$ 31,5 milhões

Banco solicita que delações em negociação na PF e na PGR incluam ressarcimento às partes lesadas

Coletivo que reúne mais de 130 organizações tenta derrubar edital de R$ 678 milhões anunciado pelo Ministério dos Transportes; ação foca no segmento de 339 quilômetros entre o Amazonas e Humaitá

Decisão da Justiça Eleitoral mantém condenação envolvendo partidos e pode levar à recontagem de votos ainda em 2026

Tribunal rejeita recurso da defesa e confirma multa de R$ 10 mil contra o deputado federal; decisão unânime reforça o rigor contra a desinformação digital que compromete o equilíbrio do pleito

Órgão dá prazo de 45 dias para empresas justificarem cobrança e alerta para possível estiagem severa em 2026

Em vídeo contundente publicado nesta terça-feira (31), Caroline Frota acusa a seccional de não defender suas prerrogativas após ser alvo de ofensas de jornalista; eleição para o TJAM segue suspensa por suspeita de irregularidades

Em nota oficial, a Seccional informou o cumprimento da decisão da Justiça Federal; nova data para a votação direta na Arena da Amazônia ainda não foi definida

A defesa dos gestores contestou o entendimento A defesa dos gestores contestou o entendimento da Justiça Eleitoral, alegando irregularidades no processo, como cerceamento de defesa e questionamentos sobre a validade das provasda Justiça Eleitoral, alegando irregularidades no processo, como cerceamento de defesa e questionamentos sobre a validade das provas