Legislativo
Projeto proíbe demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva
Projeto de lei protege emprego de vítimas de violência doméstica durante medida protetiva.
Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira novas regras sobre prevenção de desastres
Câmara dos Deputados pode aprovar novas regras sobre prevenção de desastres, incluindo obrigações para empresas.
Roberto Cidade celebra os 35 anos da Constituição Brasileira e enaltece Bernardo Cabral como guardião da democracia
Presidente da Aleam destaca importância da Carta Magna e enaltece papel de Bernardo Cabral na redemocratização do país.
CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Judiciário
Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Poder Judiciário brasileiro.
Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção
Projeto aprovado no Senado permite compensação de R$ 27 bilhões aos estados e municípios por perda de receita com redução do ICMS sobre combustíveis.
Presidente da CPMI do 8 de janeiro afirma que oitivas finalizam nesta semana
CPMI do 8 de janeiro encerra oitivas esta semana, com foco em depoimento de policial militar de Brasília.
Senado vota nesta terça pensão para órfãos de vítimas de feminicídio
Senado analisa projeto que concede pensão especial a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio.
Senado pode votar pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio
Projeto de lei visa conceder pensão a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio, uma forma de garantir apoio financeiro e amenizar a dor dessa tragédia.
Wilker Barreto é investigado por suspeita de fraude em caso de compra de projetores na CMM
Deputado estadual é investigado por suspeita de fraude em compra de projetores pela Câmara Municipal de Manaus.
Deltan acaba de ser anunciado como novo filiado do Partido Novo
Ex-deputado federal Deltan Dallagnol se filia ao Partido Novo após cassação de seu mandato.