assuntos relacionados

julgamento

Crise em Roraima

TSE cassa mandato de Damião e torna Denarium inelegível; Roraima terá novas eleições para o Governo

Por maioria de votos, Corte Eleitoral confirma irregularidades em programas sociais e gastos excessivos com publicidade; Presidente da Assembleia assume o Executivo de forma interina

30/04/2026 13h26 Economia
TSE

Cármen Lúcia forma maioria para cassar chapa em Roraima, mas julgamento é adiado após sinalização de Mendonça

O adiamento ocorreu após o ministro André Mendonça sinalizar que poderá alterar seu voto proferido anteriormente

28/04/2026 21h35 Judiciário
Julgamento

Julgamento de Denarium e Damião é marcado para o próximo dia 28

A defesa de Damião e Denarium nega as irregularidades e sustenta que não houve desequilíbrio na disputa eleitoral

24/04/2026 17h10 Judiciário
Julgamento

Estela Aranha libera processo de Edilson Damião e Antonio Denarium para julgamento no TSE

Presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, já pode pautar ação que discute a cassação da chapa; tese de Nunes Marques sobre "fatiamento" da inelegibilidade gera polêmica no meio jurídico

22/04/2026 14h25 Judiciário
Pedido de vista

TSE adia julgamento de cassação de Edilson Damião e inelegibilidade de Antonio Denarium

Pedido de vista da ministra Estela Aranha suspende análise do recurso; placar momentâneo é de 2 a 1 pela manutenção das sanções contra a chapa roraimense

14/04/2026 20h17 Judiciário
Julgamento

TSE retoma julgamento que pode cassar mandato de Edilson Damião e barrar Denarium

Com placar de 2 a 0 pela cassação da chapa, Corte Eleitoral decide o futuro do Executivo estadual e as pretensões de Antonio Denarium ao Senado nesta terça-feira

14/04/2026 08h22 Executivo
POLÍTICA

Moraes rejeita recurso e afirma que Bolsonaro age por ‘mero inconformismo’ com julgamento

Ministro do STF rejeita recurso de Bolsonaro e afirma que ex-presidente age por 'mero inconformismo' com julgamento.

07/11/2025 16h31 Judiciário
JUSTIÇA

Indulto de Bolsonaro a policiais do Carandiru vai a julgamento no STF na quarta-feira (17)

STF analisa indulto concedido por Bolsonaro a policiais condenados pelo Massacre do Carandiru, ocorrido há 30 anos.

15/09/2025 16h30 Judiciário
POLÍTICA

Primeira Turma do STF condena Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão

Primeira Turma do STF condena ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe após eleições de 2022.

12/09/2025 02h22 Judiciário
POLÍTICA

“Maior liderança do país está sendo perseguida”, diz Delegado Péricles sobre Bolsonaro

Deputado estadual diz que julgamento de Bolsonaro é tendencioso e sem provas concretas.

02/09/2025 14h09 Legislativo